Operação carro pipa será paralisada e FEMURN pede socorro para evitar tragédia em 116 municípios

A operação carro pipa, coordenada pelo Exército, com orçamento do Ministério da Integração Nacional e responsável pelo abastecimento de 116 municípios do Rio Grande do Norte, vai ser paralisada a partir do próximo dia 31 de janeiro. A coordenação do programa está informando aos municípios que, por falta de recursos do Governo Federal, não mais abastecerá as comunidades que dependem desta água para sobrevivência. O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), Francisco José Júnior, recebeu com muita preocupação a notícia e iniciou uma mobilização na manhã desta quinta-feira, 29, junto aos órgãos responsáveis e a bancada federal do Estado, para reverter esse quadro e manter o programa funcionando, principalmente pelo período da seca extrema que se mantém no interior do Estado. Atualmente são 525 carros pipa realizando o trabalho de abastecimento destas comunidades distribuídas nos 116 municípios mais sofridos com a seca.

ProUni bate recorde de inscritos com mais de 1,3 milhão de candidatos

O sistema do Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou mais de 1,3 milhão de inscritos até as 17h, segundo balanço parcial do Ministério da Educação (MEC). O número supera o total de 1.259.285 inscritos da primeira edição do ano passado. As inscrições terminam hoje (29), às 23h59. A orientação do MEC é que os estudantes interessados façam a inscrição o mais rápido possível. 

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro. Os selecionados deverão comparecer às instituições de 2 a 9 de fevereiro para comprovar as informações prestadas na inscrição. No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

O programa oferece bolsas no ensino superior privado com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Este ano, serão ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Podem concorrer às bolsas estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. É preciso ainda comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser de até três salários mínimos.

Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Enem de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado zero na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino que concorrerem a cursos de licenciatura também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar a renda.

Terceiro decêndio de janeiro do FPM será de R$ 2,332 bilhões

O último repasse de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.332.019.350,43. O montante será creditado nesta sexta-feira, 30 de janeiro. Sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor bruto é de R$ 2.915.024.188,04.

Este repasse teve um crescimento de 13,4% em termos nominais, em comparação com o terceiro decêndio de janeiro de 2014. Ao considerar a inflação, o crescimento real é de apenas 7,2%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Para fevereiro, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê aumento de 36%, em relação ao mês de janeiro. Para março, é o contrário: dever haver uma queda de 38% em comparação a fevereiro.

Acumulado
Todos os três decêndios de janeiro deste ano somam R$ 7,015 bilhões. No mesmo acumulado do ano passado, o total era R$ 7,567 bilhões. Em termos nominais, houve queda de 7,3%, e em termos reais, a redução foi mais acentuada, chegou a 12,4%.

A CNM reitera que nos valores acumulados não constam o montante extra repassado no dia 8 de janeiro. Este repasse ocorre separadamente, porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas de vários impostos. Se considerarmos o repasse extra, o valor repassado para janeiro foi de R$ 8.131.999.651,64. Em comparação com o ano passado, que tambem teve repasse extra, houve um crescimento nominal de 1,7%.

Veja dados por Estado

Dona de casa pode se filiar como segurada de baixa renda

Os empreendedores individuais e as donas de casa de baixa renda podem se filiar à Previdência Social pagando por mês uma alíquota reduzida de 5% do salário mínimo, hoje R$ 39,40. A dona de casa que não possui renda e realiza o trabalho na própria residência pode se inscrever na Previdência Social como segurado facultativo de baixa renda.

Para isso, a família da segurada não pode ter uma renda superior a dois salários mínimos, o que corresponde, atualmente, a R$ 1.576 , além disso, a dona de casa precisa estar inscrita no CadÚnico, o cadastro para programas sociais do Governo Federal. A modalidade de inscrição também permite aos homens que preencham os mesmos requisitos se inscrever na Previdência como facultativo de baixa renda.

Deputados pedem reembolso de cerveja, cachaça, caipifruta e vinho

Está no Diário do Poder,

O desrespeito com o dinheiro público segue imparável, na Câmara. O atual ministro Pepe Vargas (Relações Institucionais) foi deputado federal pelo PT-RS até 31 de dezembro, quando usou o “cotão” mensal (ou Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar) de R$ 37.256 até para beber chope às nossas custas. É rotina. Em dezembro, Vargas pediu reembolso de R$ 31,80 de uma fatia de pizza e a cerveja long neck que a acompanhou. Os comprovantes estão em poder da coluna.

ATÉ CACHAÇA

Na mesma linha de desrespeito, o deputado Francisco Tenório (PMN-AL) fez a Câmara ressarcir 4 reais pagos por uma dose de cachaça.

SÃO UNS FOLGADOS

Wandenkolk Golçalves (PSDB-PA) pediu reembolso da “caipifruta” que bebeu para acompanhar uma picanha. Tudo por nossa conta.

TIM, TIM

Zé Silva (SD-MG) é outro que bebe por nosso conta, como quando fez o contribuinte pagar o vinho Carmen Carmenère que ele “enxugou”.

ESPERTEZA

A verba indenizatória foi criada pelo então presidente da Câmara, Aécio Neves, para mascarar um aumento salarial para os deputados.

Termina hoje o prazo para se inscrever no ProUni

Termina hoje (29) o prazo de inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni). As inscrições podem ser feitas pela internet, na página do programa. Também hoje, os candidatos têm acesso às últimas notas de corte. Até a noite de ontem, o ProUni registrou 1.196.340 inscritos. Administração era o curso mais procurado, com 230.657 inscrições, segundo balanço do Ministério da Educação (MEC).

O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro. Os selecionados deverão comparecer às instituições para comprovar as informações prestadas na inscrição de 2 a 9 de fevereiro. No dia 19 será divulgado o resultado da segunda chamada. Aqueles que não forem selecionados, poderão participar da lista de espera nos dias 2 e 3 de março.

Administração é o curso mais procurado no ProUni

Até agora, administração é o curso mais procurado no Programa Universidade para Todos (ProUni), segundo o Ministério da Educação. Até as 18h, o curso recebeu 230.657 inscrições. Em seguida aparece direito, com 208.095 inscrições; pedagogia, com 119.214; e, engenharia civil, com 115.544.

Ao todo, o programa, que seleciona estudantes para bolsas de ensino em instituições privadas, registrou 1.196.340 inscritos. São Paulo lidera com 214.808 candidatos. O estado é seguido por Minas Gerais (156.665), Rio de Janeiro (84.593) e Bahia ( 84.131).

As inscrições terminam amanhã (29) e podem ser feitas na página do ProUni. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 2 de fevereiro. Quem se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também pode participar do ProUni. 

Neste ano, serão ofertadas 213.113 bolsas – 135.616 integrais e 77.497 parciais. As bolsas serão para 30.549 cursos, em 1.117 instituições de ensino superior privadas.

Podem concorrer às bolsas estudantes que cursaram o ensino médio na rede pública ou na rede particular, na condição de bolsista integral. É preciso comprovar renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, a renda bruta familiar deve ser de até três salários mínimos.

Para se inscrever, o candidato deve ter participado do Enem de 2014 e obtido, no mínimo, 450 pontos na média das notas. Além disso, não pode ter tirado zero na redação. Outra condição é que ainda não tenha diploma de curso superior.

Professores do quadro permanente da rede pública de ensino que concorrerem a cursos de licenciatura também podem participar do ProUni. Nesse caso, não é necessário comprovar a renda.

Veja os cursos mais procurados no ProUni:

1. Administração - 230.657
2. Direito  - 208.095
3. Pedagogia  - 119.214
4. Engenharia civil  - 115.544
5. Ciências contábeis - 107.779
6. Psicologia - 95.394
7. Enfermagem - 93.161
8. Educação física - 91.158
9. Fisioterapia - 70.922
10. Serviço Social- 65.186

Saiu no G1 - Iguana de três caudas é encontrada em sítio no interior do RN

Animal foi achada em uma árvore na tarde desta terça em Lagoa Nova.
Veterinária afirma que anomalia é rara, mas pode acontecer em répteis

Animal foi achado no município de Lagoa Nova na tarde desta terça-feira (27) (Foto: Bárbara Azevedo/G1)

Uma iguana com três caudas foi encontrada na tarde desta terça-feira (27) no município de Lagoa Nova, a 198 quilômetros de Natal. A veterinária Sâmya Felizardo informou que é comum que alguns répteis consigam soltar a cauda para distrair possíveis predadores. As fotos foram enviadas ao G1 pela ferramenta VC no G1.

"Em algumas vezes a iguana não consegue desprender a cauda, fazendo com que ela se regenere e outra nasça. Encontramos com certa frequência a bifurcação. Com três caudas é mais raro, porém pode acontecer", acrescentou a veterinária.

O coordenador de Agricultura da Prefeitura de Lagoa Nova, Wallace Frade explica que o animal foi encontrado no sítio em que sua cunhada, Bárbara Azevedo, mora. A iguana havia sido vista na região há cerca de 20 dias, mas só agora os moradores perceberam a anomalia.

Tem alguma notícia para compartilhar? Envie para o VC no G1.

Caudas causaram estranheza em Lagoa Nova, interior do Rio Grande do Norte (Foto: Bárbara Azevedo/G1)

INSCRIÇÕES NO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) É TEMA DE REUNIÕES COM AGRICULTORES DO MUNICÍPIO

O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário "CMDS" Paulo Vandi da Costa realizou reuniões em todas as comunidades rurais do Município levando ao conhecimento dos agricultores e proprietários rurais sobre a obrigatoriedade de fazer a inscrição no SICAR.
Na oportunidade convidou o engenheiro ambiental Jonas Mequíades Bezerra, associado da COOPAGRO para informar sobre o programa CAR, que fez uma ampla explanação sobre as normativas do CAR na comunidade de Buraco de Lagoa na sede da Associação Desenvolvimento Comunitário de Buraco de Lagoa. A reunião contou também com a presença do Presidente do STR de Lagoa Nova o senhor Manoel José da Silva e equipe da Secretária de agricultura do Município.

EX-PREFEITO ERIVAN COSTA ASSUME ARTICULAÇÃO DO GOVERNO ROBINSON FARIA NO SERIDÓ.

O ex-prefeito Erivan Costa irá atuar no governo Robinson Faria, prestando serviço na governadoria ao lado do secretário de articulação com os municípios, Hudson Pereira de Brito. Erivan Costa irá exercer a função de articulador do governo na região do seridó.

PREFEITO JOÃO MARIA ASSUNÇÃO CUMPRIU AGENDA ADMINSITRATIVA EM NATAL

Nesta segunda feira (26), o prefeito João Maria Assunção e o ex-prefeito Erivan Costa estiveram na capital do estado, onde mantiveram contatos com o governo do estado solicitando escavação de poços para as comunidades rurais do município. Na oportunidade o prefeito João Maria Assunção com o aval do ex-prefeito Erivan Costa conseguiu autorização para a construção de pequenas adutoras localizadas em Santa Rita e Baixa Verde. Segundo o prefeito João Maria Assunção, outra obra que está sendo aguardada é a pavimentação do centro  de Lagoa Nova, obra que será realizada em parceria com a Gestamp Eólica do Brasil.

MPF recomenda à Caixa simplificar pagamento de precatórios e RPVs

Valores demoravam a ser pagos por falta de comprovante de residência em nome dos beneficiários

O Ministério Público Federal no Rio Grande (MPF) emitiu uma recomendação à Superintendência da Caixa Econômica Federal no RN para que o banco, ao efetuar pagamento de precatórios ou requisições de pequeno valor (RPVs), depositados pelos tribunais, permita aos beneficiários emitir uma declaração particular de endereço residencial, quando não possuírem outro comprovante de residência. Alguns cidadãos estavam encontrando uma série de dificuldades para efetuar o saque, em decorrência da falta desse comprovante.

Denúncias feitas ao Ministério Público Federal apontavam que os beneficiários estavam sendo obrigados a apresentar comprovante de residência recebido pelos Correios, tais como conta de água, luz, telefone, caso contrário não teriam acesso ao pagamento. A recomendação assinada pela procuradora Regional dos Direitos do Cidadão, Caroline Maciel, destaca que a aceitação da declaração particular de endereço residencial está prevista na Lei 7115/83.

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PECUÁRIA REALIZA ENTREGA DOS BOLETOS DO SEGURO SAFRA

Secretaria Municipal de Agricultura Abastecimento e Pecuária realizou entre o dia 12 a 23 de janeiro 2015, a entrega dos boletos bancários do programa seguro safra dos agricultores inseridos no programa. Foram realizadas reuniões em todas as comunidades rurais do Município. O Secretário Municipal de Agricultura Paulo Vandi da Costa e sua equipe levaram ao conhecimento as normas do programa, como também os agricultores que foram excluídos do seguro safra para o exercício de 2015. Por se encontrarem fora do enquadramento do agricultor nos requisitos de participação do Garantia-Safra.O prazo para o pagamento do boleto bancário se expira no dia 02 de fevereiro do ano em curso.

O que é o Garantia-Safra?
 
É uma ação do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao Garantia-Safra (GS) nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia-Safra, receberão o benefício Garantia-Safra diretamente do governo federal.

Quem pode se beneficiar do Garantia-Safra?
Os agricultores devem verificar se os seus municípios aderiram ao Garantia Safra. Uma vez que o município assinou o Termo de Adesão e foi definida a quantidade de agricultores que poderão participar em sua jurisdição, inicia-se o processo de inscrição, seleção e adesão dos agricultores.
Quais são as condições para aderir ao programa?
Ser agricultor familiar, conforme definido pelo Pronaf. Não ter renda familiar mensal superior a 1,5 (um e meio) salário mínimo. Efetuar a adesão antes do plantio e não deter área superior a 4 módulos fiscais. A área total a ser plantada deve ser de, no mínimo, 0,6 hectares e, no máximo, 5 hectares.

Como é realizada a seleção?
Depois da inscrição dos agricultores, a seleção é feita eletronicamente, por meio do sistema de gerenciamento do Garantia-Safra,uma classificação dos inscritos que leva em consideração critérios estabelecidos em normas. Com isso, é gerada uma “Lista de Selecionados”, que deve ser homologada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), após verificar se todos os nomes que constam da lista são realmente agricultores familiares e se as informações relativas à renda e a outros critérios de participação estão corretas.
Qual o valor do Benefício Garantia-Safra?
Na safra 2013/2014, o valor anual do Benefício Garantia-Safra é de R$ 850,00. Vale destacar que o pagamento do Benefício está vinculado ao cumprimento de requisitos, inclusive o pagamento por parte do agricultor do boleto bancário de adesão ao Garantia-Safra e a constatação de perda pela SAF/MDA de, pelo menos, 50% da produção de culturas cobertas pelo GS no município devido à seca ou excesso de chuvas.