PROJETO “PLANTE ENQUANTO É TEMPO” SERVE DE MODELO PARA CIDADE DA PARAÍBA

Neste último sábado, dia 11, o ex-secretário municipal de meio ambiente José Luiz, foi procurado pelo atual prefeito Antônio Gomes da cidade de Mari, do interior paraibano, para visitar em loco o projeto “Plante Enquanto é Tempo” implantado na gestão passada em nosso município. O prefeito Antônio Gomes acompanhado de sua equipe analisou a metodologia como foi conduzida, que o foco principal era a arborização e embasada na reutilização de matéria-prima. Este projeto que Lagoa Nova foi pioneira no interior do RN, agora vai servir de modelo para outro estado, e isso só vem a enfatizar o sucesso do referido programa. “Este momento em minha vida, e de todos que contribuíram, é de grande valia, pois já começa a serem colhidos os frutos das árvores que foram plantadas no passado.” Frisou José Luiz.

Familiares de deficientes podem ter isenção de IPI para compra de automóveis

Em tramitação na Câmara dos Deputados, projeto estende isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de automóvel também a pais e filhos de pessoa com deficiência totalmente impossibilitadas de dirigir. O texto previsto no Projeto de Lei 7.830/2014 sugere ampliar o benefício desde que o bem fique em nome do cidadão com deficiência.

Atualmente, tem direito a isenção pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal, conforme estabelece a Lei 8.989/1995.

De acordo com a justificativa da matéria, a medida deve beneficiar o grupo de pessoas totalmente impossibilitadas de dirigir, mesmo que os automóveis sejam guiados por outra pessoa. O texto estabelece que o benefício só pode ser utilizado uma vez a cada três anos.

O PL está com arquivamento previsto para o final de janeiro, por causa do fim da legislatura. Mas, ele ser desarquivado e analisado pelo Plenário da Câmara.

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Prefeitos realizam, ainda esse mês, nova mobilização em Brasília

Eles querem cobrar do Congresso a votação de leis de interesse da municipalidade.

Confederação Nacional de Municípios (CNM) está organizando uma nova marcha de prefeitos à Brasília para cobrar do Congresso a votação de leis de interesse da municipalidade e para protestar contra a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, que é resultado das constantes desonerações de impostos promovidas pelo Governo Federal.

A Mobilização em Brasília vai acontecer no dia 25 de março e deve contar com a participação de prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, vereadores e outros agentes políticos. Os gestores reclamam que os municípios brasileiros continuam arrecadando menos do que deveriam, e os recursos que poderiam ajudar não chegam. Eles afirmam que algumas prefeituras municipais estão à beira da falência, o que impossibilita a realização de investimentos em benefício da população.

De acordo com a CNM, essa é a pior crise financeira da história de alguns municípios. No ano de 2013, as mobilizações de prefeitos resultaram na liberação, por parte do Governo Federal, de um auxílio financeiro aos Municípios, no valor de R$ 3 bilhões. Metade dos recursos foi liberada no ano passado e a outra metade deve ser paga no mês de abril.

Ainda em 2014, no mês de maio, será realizada a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. E em abril, os prefeitos das capitais brasileiras devem realizar um dia de paralisação das atividades das prefeituras.

Repórter: Karliete Nunes - Jornal O Dia