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| Alexandre Teixeira |
Segundo alexandre Teixiera, o projeto
Tarifa Justa nasceu no ano de 2019, naquele ano o Instituto Mas Cidades estava
em busca de uma solução para o problema da contaminação das praias urbanas de Natal,
no entanto a comunidade de Mãe Luíza é 100% saneada. Isso instigou o instituto a
investigar o motivo porque estaria se dando essa contaminação e após um
levantamento foi identificado que embora o bairro fosse 100% saneado, os moradores
estavam jogando esgoto nas galerias e assim desaguando no mar. Após se profundar no tema para entender porque
as pessoas estavam despejando o esgoto nas galerias, foi descoberto um grande
problema sócio-econômico, as famílias de baixa renda estavam com sua água
cortada, levando-as a fazer ligações clandestinas e desta forma contaminando as águas de Areia Preta e da
Costa de Natal. Apesar da existência de da CAERN dispor da Tarifa Social Popular,
cujos critérios, não é acessível as famílias de baixa renda inscritas no
programas sociais do governo federal e no momento em que ela passa se inacessível,
as pessoas que não cumprem os requisitos pré-estabelecidos passam a ter uma
conta fora do seu orçamento familiar comprometendo até mais de 15% do seu
orçamento familiar. Ainda em 2019 foi identificado que somente em Natal existia
57 mil famílias beneficiárias do Bolsa Família
e deste total apenas 1.300 famílias tinham acesso a tarifa social. Para
investigar esta distorção foi feita uma pesquisa de campo e foi chegada a uma conclusão, que os critérios eram excludentes. Para se ter
acesso a tarifa social, a CAERN possui seis
tipos de tarifação, a tarifação pública,
a tarifação Industrial, a tarifação comercial e a tarifação residencial
que é subdividida em mais duas subcategorias que é a popular e social. A tarifa
social no interior é diferente um pouco da do valor de Natal que R$ 9,43 para o
consumo de 10 m³, a popular R$ 29,67, a residencial comum R$ 46,00 e a
comercial R$ 71,00. Através destes dados foi percebido foi que o critério que a
CAERN adota não condiz com a realidade é a necessidade da população Norte-Rio-grandense.
O estado do Rio Grande do Norte possui cerca de 445 mil famílias cadastradas no
auxílio Brasil pelo Ministério da Cidadania e deste montante apenas 4.200
famílias têm a tarifa social ou seja menos de 1%.
Para ter
direito a tarifa social, o beneficiário deve cumprir os seguintes critérios;
- Consumir 10 m³/mês, caso ultrapasse essa este consumo nos
três primeiros meses é cobrado como tarifa residencial normal e no terceiro mês é retirado da tarifa em mediatamente.
- Ser inscrito em algum programa social
- Possuir uma casa de até 40 m²
·- Ter um consumo de até 110 Kg de energia/mês
Segundo dados
mostrados na audiência pública, Lagoa Nova tem 2.763 famílias inscritas no
Bolsa Família, hoje o Auxilio Brasil e nenhum beneficiário da tarifa social da Caen,
a cidade de Tenente Laurentino Cruz não é diferente, tem 1.285 pessoas inscritas no Auxílio Brasil,
mais é tarifa justa zero na tarifa social da Caern, a cidade de Bodó tem 649 pessoas beneficiárias do Auxílio Brasil,
também não possui beneficiários inscritos na tarifa social, somente a cidade de
Cerro Corá, tem apenas uma única família
recebendo a tarifa social no universo de 1682 famílias que deveriam ter os
direitos.
A Caern
alega que para cumprir com a tarifa social haverá uma perda de 27% na arrecadação imediata ao mesmo tempo ela
acumula mais de 100 milhões de superávit nos últimos três anos, por outro lado
o Rio Grande do Norte possui o fundo de combate à pobreza Fecop e por lei a
composição tarifária da companhia pública ela pode também ser por orçamento
fiscal do estado e são 300 milhões do fundo do Fecop que deveria ser
utilizado em ação de combate à pobreza.
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