terça-feira, 19 de outubro de 2021

Autor de feminicídio em Jucurutu é condenado a 25 anos de prisão


A Vara Única da Comarca de Jucurutu condenou um homem acusado de feminicídio. O réu, Francisco das Chagas Dias da Silva, foi acusado de ter assassinado Luzineide Inácio do Nascimento, com disparo de arma de fogo, em uma feira livre, no município de Jucurutu, em 2020.

O Conselho de Sentença reconheceu a presença de três qualificadoras na conduta de Francisco das Chagas, previstas no Código Penal: motivo fútil, com recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima e contra a mulher por razões do gênero feminino, por envolver violência doméstica e familiar.
O crime ocorreu no dia 4 de janeiro de 2020, por volta das 11 horas e meia da manhã, quando a vítima estava trabalhando na banca de verduras, na feira livre da cidade. Luzineide Inácio era ex-companheira de Francisco das Chagas e foi atingida pelo primeiro disparo no ouvido.

Em razão da lesão sofrida, a mulher não chegou a externar qualquer movimento defensivo. O acusado voltou a disparar pelo menos mais duas vezes contra Luzineide, mesmo já caída no chão e sem chance de se defender. Após os disparos, Francisco das Chagas fugiu do local. O crime foi presenciado por um dos filhos da vítima, que também estava trabalhando em uma banca da feira.

O condenado e a vítima estavam separados há sete meses, quando ocorreu o assassinato. Francisco das Chagas disse que cometeu o crime pois acreditava que Luzineide havia feito um feitiço para que ele não conseguisse mais se relacionar amorosamente com outras mulheres. O motivo foi considerado fútil.

O juízo da Vara Única de Jucurutu sentenciou Francisco Chagas a 25 anos e quatro meses de reclusão em regime inicial de cumprimento de pena fechado. A Justiça levou em consideração as diretrizes da Lei de Crimes Hediondos.

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