sexta-feira, 18 de setembro de 2020

Vara de Currais Novos julga ação criminal em pouco mais de 30 dias


A 1ª Vara de Currais Novos julgou, em pouco mais de 30 dias, um caso de uma mulher envolvida em tráfico de drogas, presa em 11 de agosto. Neste curto espaço de tempo, a unidade judiciária realizou todo o trâmite processual e, após audiência realizada na quarta-feira, 16 de setembro, foi proferida a sentença.

O caso resultou na condenação da acusada, pelo transporte de drogas, entre as cidades de Currais Novos e Cerro-Corá, na região do Seridó potiguar. Ao final da apreciação judicial do caso, a mulher foi condenada a 1 ano e oito meses de reclusão e a 167 dias-multa pelo crime de tráfico de drogas. Quanto ao crime de corrupção de menores, a pena foi fixada em 1 ano de reclusão. Ao final, a pena foi fixada em um ano, onze meses e dez dias de reclusão e 194 dias-multa.

O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior estabeleceu pena privativa de liberdade, a ser cumprida inicialmente no regime fechado, substituída por prestação de serviços à comunidade, e limitação de fim de semana, conforme o artigo 44 do Código Penal. Esse é mais um exemplo do trabalho ágil do Poder Judiciário potiguar durante a pandemia, tanto em relação à realização de audiências, como de julgamentos.

A 1ª Vara de Currais Novos está com audiências cíveis e criminais em dia, gabinete sem processos conclusos há mais de 30 dias, e processos na secretaria com andamento regular. O magistrado responsável pela unidade ressaltou que o cenário é fruto do trabalho de servidores que prosseguiram com o trabalho, conscientes do fato de que a prestação jurisdicional é um serviço essencial.

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