O plano de governo dos pré-candidatos
Hélio Costa e Bilouro já está no portal Divulgacandcontas.
Foram eleitos onze eixos primordiais, cujas metas precisam serem alcançadas em um eventual
governo. No programa de governo, o internauta poderá verificar as várias ações
que serão implementadas nas áreas dos setores da administração, finanças, agricultura
e abastecimento, assistência social, educação, saúde, obras e infraestrutura,
turismo, meio ambiente, segurança, cultura esportes e juventude.
1 - ADMINISTRAÇÃO
É uma de nossas metas realizar
uma administração eficiente, com qualidade, transparência, informação e ainda:
- Acompanhar os Conselhos, Programas e Fundos estimulando a participação e o
controle dos cidadãos como instrumento de aperfeiçoamento democrático; -
Qualificar os servidores públicos municipais para um atendimento humanizado a
toda a população, investindo no seu crescimento e desenvolvimento profissional;
- Implantar o planejamento articulado entre as secretarias; - Estimular a geração
de empregos através da construção de galpões de indústria têxtil (facções de
confecção) que possam explorar a mão de obra local; - Apoiar a atividade
comercial, estimulando-a mediante parceiras para qualificação de seus gerentes
e seus trabalhadores, com vistas a sua ascensão social e profissional; -
Promover o desenvolvimento econômico sustentável, criando um ambiente propicio
a manutenção das atividades existentes e fomento a novos empreendimentos, bem
como, estimular as compras governamentais ao comércio local; - Valorização do
Servidor Público, com atualizações salariais digna e conformidade com os pisos
salariais vigentes.
2 - FINANÇAS
Na Secretaria Municipal de
Finanças temos como prioridade a atenção ao planejamento e a responsabilidade
fiscal, adotando meios de controle e gestão pautados em metas e, ainda: -
Recadastramento imobiliário do Município; - Manutenção das finanças do
município em dia; - Informatização do setor de tributação; - Criação do balcão
de atendimento ao contribuinte municipal;
3 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Temos como objetivos para a
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento o fomento a atividade
agropecuária, ao associativismo, a agricultura familiar e as outras iniciativas
de desenvolvimento rural, economia solidária e, também a: - (ASSISTÊNCIA
TÉCNICA) Implantação da sala do Produtor Rural, com pessoal capacitado, tais
como agrônomos e veterinários, para oferecer um melhor suporte ao homem do
campo, no sentido de realizar um acompanhamento e orientar quanto à melhoria de
sua produção agrícola e pecuária; - Perfuração e recuperação de poços na zona
rural do município; - Construção e recuperação e ampliação de pequenas adutoras
na zona rural do Município; - Diagnóstico e monitoramento permanente de
culturas existentes no munícipio; - Incentivo a criação da Rede Municipal de
Comercialização de produtos da Agricultura Familiar a fim de criar o Mercado do
Produtor da Agricultura Familiar; - Construção de Cisternas domiciliares para
atender ao pequeno agricultor; - Apoio aos assentamentos rurais e Quilombolas;
- Disponibilizar assessoria jurídica e contábil às associações; - Reativação do
programa Corte de Terra para os pequenos agricultores; - Aquisição de tratores
e implementos; - Incentivo ao aumento da bacia leiteira do município; -
Incentivo a análise e correção de solo para agricultores familiares; - Criação
de um projeto que estimule a inseminação artificial de nosso rebanho bovino com
vistas à melhoria da qualidade do rebanho; - Doação gratuita das vacinas para o
controle da febre aftosa no rebanho bovino; - Reativar e ampliar o número de
beneficiários do Programa Garantia Safra; - Criação do horto florestal de mudas
frutíferas e plantas nativas para doação aos agricultores; - Apoio a programas
de desenvolvimento rural pela diversificação da produção em novas áreas tais
como: apicultura e fruticultura, que podem gerar novas rendas e oportunidades
no campo; - Implantação do sistema de inspeção municipal, garantindo a
qualidade dos alimentos produzidos no município; - Apoio a manutenção das
estradas vicinais do município visando melhorar o escoamento da produção
agrícola; - Buscar parcerias com órgãos, e tais como a EMBRAPA, UFERSA, e
outras instituições de ensino superior, visando melhorar a produção de mudas de
cajueiros e/ou enxertia, objetivando resgatar a cajucultura, além de apoiar as
demais culturas desenvolvidas em nossas comunidades rurais;
4 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Temos como meta para a área da
assistência social a promoção da família como centro de nossas ações,
estimulando a parceria com a sociedade civil organizada e criando meios de
inserção social para os grupos vulneráveis, e ainda: - Manutenção dos Programas
Sociais; - Programa de Combate à Prostituição Infantil; - Apoio e manutenção do
conselho tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Construção do Prédio da Secretaria de Assistência Social; - Apoio ao Programa
de valorização e inclusão da pessoa Idosa. Uma população que exige e merece uma
atenção especial do município de forma a assegurar o bem-estar e felicidade
durante esta fase tão importante da vida; - Elaboração de oficinas de
minicursos para crianças e adolescentes com objetivo de afastá-los das ruas
eliminados possíveis contatos com as drogas, diminuído a repetência e evasão
escolar; - Efetivar o CRAS em áreas de maior vulnerabilidade social; -
Realização de cursos para gestantes em grau de vulnerabilidade social com apoio
psicológico e acompanhamento do pré-natal; - Realização de cursos
profissionalizantes em parceria com o SISTEMA SS - SESI, SENAI, SENAC, SEBRAE,
SENAR e outras instituições, como forma de qualificar nossa população para o
mercado de trabalho e dar uma profissão digna aos nossos munícipes; -
Construção de Unidades Habitacionais para pessoas de baixa renda em parceria
com o Governo Federal, contemplando áreas urbanas e rurais, para o contingente
populacional sem renda e amparo domiciliar que necessitam do apoio do poder
público para sobreviver; - Implantação da Coordenação Municipal da Mulher,
propiciando e garantindo uma maior participação da mulher em todas as
atividades da vida em sociedade; - Criação do Comitê antidrogas no âmbito
municipal; - Promover alianças e redes de integração entre a polícia e as
organizações comunitárias. O combate dos pequenos delitos e fator preponderante
no combate ao crime; - Atuar articuladamente com o Conselho Tutelar, Ministério
Público, Policia Militar, Secretaria de Saúde e com os programas sociais das
redes de apoio as famílias na maior situação de risco; - Incentivo e apoio a
criação de uma Casa de Apoio a pessoa idosa.
5 – EDUCAÇÃO
Para a secretaria Municipal de Educação temos
como prioridade a promoção da oferta e a universalização do ensino infantil e
fundamental de qualidade, apoiando no que couber os outros níveis de ensino e
ainda: - Recuperar e Ampliar as unidades escolares existentes e adequá-las com
acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência; - Buscar parcerias com o
Governo Federal para implantação de uma Escola Agro-Ambiental no município, uma
vez que temos os recursos naturais e ambientais necessários ao bom desempenho
da agricultura local; - Qualificar os professores e incorporar sistemas de
administração baseado em metas que se utilizem de indicadores já consagradas
tais como o IDEB; - Criar bibliotecas infantis e brinquedotecas visando o
estimulo e o acesso à leitura já nos anos iniciais de escolaridade; - Oferecer
os serviços de saúde bucal em toda rede municipal de ensino, com atendimento
preventivo e corretivo (Dentista); - Oferecer aos alunos o acesso a
informática, cumprindo com a responsabilidade na cultura digital, de acordo com
a BNCC; - Ampliar e construir espaços adequados para a pratica da educação
Esportiva, tais como: Praça de Equipamentos Esportivos; - Fortalecer o conceito
de educação física como instrumento de educação integral do aluno da rede
pública municipal; - Desenvolver projetos articulados com a área da cultura na
ênfase na música, dança, teatro, canto, folclore e gincanas culturais; -
Elaborar projetos para buscar recursos financeiros no FNDE e/ou outros
Ministérios para custear os projetos culturais no âmbito do município; -
Construção do Centro de Reabilitação, para melhor acomodar os educandos
portadores de deficiências do município; - Ampliar o apoio na logística (Transporte,
acessibilidade e estimulo a participação na sociedade) dos portadores de
deficiências; - Estimular ações que incorporem a preservação da memória e
patrimônio cultural do município; - Construção de creches na zona rural; -
Construção e recuperação de ginásios poliesportivos; - Viabilizar junto ao
Governo Federal construção de quadra de esportes na Baixa Verde e Buraco de
Lagoa; - Aperfeiçoamento técnico-pedagógico em cursos de formação,
pró-formação, especialização em várias áreas do conhecimento, para um maior
desempenho do trabalhador da área de educação, fortalecendo com isso a educação
no setor público; - Capacitar os profissionais de educação para o uso
permanente dos recursos da área da informática, através de computadores e de
sua rede mundial de INTERNET, para proporcionar-lhes um amplo conhecimento do
potencial pedagógico e das tecnologias da informação e comunicação
informatizada nas escolas municipais; - Ampliar, fortalecer e democratizar os
conselhos para o desenvolvimento da educação, tais como CME - Conselho
Municipal de Educação; Conselho Municipal do FUNDEB e os C.E.s -Conselhos
Escolares; - Assegurar condições mínimas de material de expediente, de higiene
e limpeza para as escolas da rede municipal de ensino; - Manutenção permanente
da infraestrutura das escolas da rede municipal de ensino; - Aquisição de
mobiliário escolar para melhorar o processo ensino aprendizagem; - Garantir
infraestrutura de acesso as novas TIC’S; - Criação do núcleo gerenciamento das
demandas tecnológicas da educação; - Formação inicial e formação continuada
para os profissionais da educação visando fomentar a educação híbrida; -
Assegurar o transporte escolar de qualidade para os alunos da rede municipal de
ensino; - Aquisição de ônibus escolares; - Disponibilizar transporte, nos três
turnos, para os alunos da UFRN, IFRN e cursinhos preparatórios. Transporte
público e gratuito; - Disponibilizar bolsas de estudos para alunos
universitários, matriculados e residentes em outras cidades, que sejam
matriculados na rede pública de ensino e/ou alunos que tenha acesso a
universidades particulares através dos programas federais; - Fomentar a
iniciativa cientifica através de empresas e instituições parceiras; - Melhorar
a qualidade da merenda escolar; - Disponibilizar os EPI’s para os funcionários
de apoio das escolas; - Retomar e fortalecer a aquisição de alimentos da
agricultura familiar, PNAE, garantindo o valor mínimo de compra estabelecido
por lei; - Criar uma subsecretaria de educação para suprir a necessidade das
escolas da zona rural; - Criar a biblioteca pública para o distrito Manoel
Domingos; - Construir o espaço adequado para a biblioteca pública “Bernadete
Xavier de Góis”, como também torná-la digitalizada; - Vincular a biblioteca
pública “Bernadete Xavier de Góis” a Secretaria Municipal de Educação; -
Retomar os jogos escolares da rede pública de ensino e privadas – JOMEL; -
Reorganizar as atividades a serem desenvolvidas pelo Centro de Reabilitação
Mauro Augusto da Cruz; - Fortalecer e garantir a acessibilidade dos alunos com
deficiência; - Fortalecimento da educação do campo a partir de práticas
pedagógicas inovadoras para à área rural; - Atualização do Plano de Cargo
Carreira e Remuneração do Magistério – PCCR; - Garantir o retorno da regência e
dos títulos aos profissionais da educação; - Assegurar a licença prêmio aos
profissionais da educação; - Viabilizar a implantação de 20 horas/aulas (2/3) e
10h horas/atividade (1/3); - Assegurar protocolos de segurança para o retorno
dos educandos e toda a comunidade escolar, PÓS PANDEMIA; - Desenvolver ações
que visem o aumento do número de alunos na rede municipal de ensino; -
Ampliação da escola em tempo integral; - Criar o fórum permanente da educação;
- Fortalecimento dos conselhos; - Fortalecer a parceria com as entidades de
classe; - Disponibilizar fardamento e material escolar para todos os alunos da
rede municipal de ensino.
6 – SAÚDE
Nossas metas e objetivos para a Secretaria
Municipal de Saúde é a efetivação de medidas e políticas de promoção a saúde
pública, com ações curativas e preventivas, que busquem a universalização e
qualidade do atendimento e, ainda; - Garantir o acesso ao programa saúde da
família e saúde bucal com cobertura de 100% da população; - Hospital
funcionando 24 horas para atendimentos de emergências, saúde curativa além da
reativação do Centro Cirúrgico; - Implantação de policlínica de especialidades
para atendimento com especialistas em regime de consórcio com os municípios
vizinhos. - Implantação de uma CRAMB – Central Rural de Ambulâncias no Distrito
Manoel Domingos. - Aquisição e renovação da frota de veículos da Saúde a cada
02 (dois) anos; - Ampliação de Unidades de saúde; - Reativar o Centro de
Controle de Zoonoses; - Criar Centro Municipal de Castração Humanitária aos
animais e retirar das vias públicas animais de grande porte; - Definir espaços
para acomodação dos animais e recolhidos; - Estimular a guarda responsável dos
animais; - Promover campanhas de conscientização sobre o respeito à vida dos
animais; - Construção de Postos de Atendimentos de Saúde em comunidades polos
na Zona Rural, tais como: Comunidade Quilombolas Macambira, Assentamento José
Milanês, St. Filgueira, St. Umarizeiro e P.A. Serrano; - Aquisição de
ambulância UTI; - Manutenção e ampliação da Rede de Farmácia Básica, para atendimentos
a hipertensos, diabéticos e usuários de psicotrópicos; - Valorização do
Programa dos agentes comunitários de saúde e endemias. - Implantação de uma
Base do SAMU com Ambulância USB (UNIDADE SUPORTE BÁSICO); - Manutenção do
Hospital Municipal. - Implantar pronto-atendimento 24h aos finais de semana no
Posto de Saúde do Distrito Manoel Domingos. - Ampliação da rede de saneamento
básico da zona urbana; - Apoio a Programa de Construção de unidades sanitárias
domiciliares na zona urbana e rural; - Formalização de convênios e termos de
cooperação, através de parcerias com entes públicos e organizações não
governamentais para captação de recursos para a área de saúde; - Promover e
ampliar a assistência aos pacientes da área de saúde mental; - Construção e
instalação própria de um posto de saúde nos bairros Jesus Menino e Bernadino de
Sena; - Implantação das 30h de enfermagem; - Implantação do Centro de
Fisioterapia e reabilitação motora; - Criação do Programa “Saúde na Feira”; -
Criação do Programa de Atenção a saúde da Pessoa idosa, com entrega de
medicamento a domicílio; - Ampliação do horário de atendimento no Centro de
Saúde Abelardo de Macêdo, com equipe extra, em dois turnos; - Aumento salarial
periódico aos servidores da saúde e implantação do plano d e cargos e salários
mediante debate com a equipe financeira e o comitê de negociação da classe; -
Desenvolver uma estratégia que avalie permanentemente o processo de saúde –
doenças x intervenções, para saber se o atendimento está sendo eficaz. - Capacitar
continuamente os profissionais da rede municipal de saúde, visando um melhor
atendimento e eficiência nas suas ações; - Fortalecimento do Conselho Municipal
de saúde, dotando de estrutura física e operacional, bem como capacitação
contínua dos conselheiros; - Articular meios e instrumentos que melhorem e
ampliem a assistência de média e alta complexidade;
7 - OBRAS E INFRA-ESTRUTURA
Para a Secretaria Municipal de
Obras e serviços Urbanos priorizamos fortes investimentos para possibilitar
qualidade de vida através de obras prioritária de drenagem e pavimentação de
ruas, saneamento básico e infra-estrutura urbana, tais como: - Construção de
Praças, na zona urbana e Distrito de Manoel Domingos. - Criar uma controladoria
de trânsito com função de organizar o tráfego de veículos e pedestres em vias
públicas; - Manter os logradouros limpos e iluminados, essa ação funciona como
elemento de lazer a também inibidor de criminalidade; - Retomar a drenagem e
pavimentação de ruas do Perímetro urbano do município e Distrito de Manoel
Domingos; - Drenagem das vias urbanas localizadas no acesso da bacia pluvial da
Lagoa; - Pavimentação Asfáltica da Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo; -
Universalização o fornecimento d’água (água encanada), para todos os munícipes
principalmente na área rural do município; - Revitalizar a limpeza pública do
município, estimular o plantio de arvores em áreas públicas e particulares; -
Aquisição de veículos, maquinas e equipamentos; - Atualização do plano diretor
do município; - Sinalizar e implantar placas indicativas de ruas, em todas a
vias da Zona Urbana e Distrito de Manoel Domingos; - Aquisição de equipamentos
para coleta de lixo; - Ampliação da rede de iluminação pública municipal na
zona urbana e rural; - Pavimentação e urbanização de todo o trecho da Rua
Francisco Bezerra Galvão Filho no Distrito de Manoel Domingos;
8 - TURISMO
Na secretaria Municipal de
Turismo, estabelecemos prioridades que visem a promoção do turismo e a
integração da comunidade para gerar qualidade de vida e oportunidades de
negócios e ainda: - Criação do Festival Gastronômico. Como forma de incentivar
a cultura local, atrair o turismo, movimentar o comercio e gerar divisas; -
Promoção de cursos para capacitação de jovens na área do turismo; - Construção
de mirante na borda da Serra; - Construção de centro de artesanato; -
Elaboração do calendário anual de eventos municipais, dando destaque aqueles
que possam atrair fluxos turísticos, tais como: Carnaval, Semana Santa, Festas
juninas; Festa do Padroeiro, Emancipação Política, Festival Gastronômicos,
entre outros; - Construção de Pórtico na saída para Cerro Corá localizada no
Bairro Jesus Menino; - Realizar o levantamento do acervo das belezas naturais
existentes no município que possam converte-se em pontos turísticos; - Divulgar
em mídia impressa e televisiva os pontos e o calendário turístico do município;
- Levantar o acervo de monumentos que, igualmente, possam converter-se em
pontos turísticos; - Catalogar, proteger e cuidar do patrimônio histórico e
cultural do Município, assim como sinalizar as vias de acesso aos pontos
turísticos do município; - Priorizar de forma decisiva a participação do
Município de Lagoa Nova/RN, no roteiro turístico do Seridó; - Articular com o
Governo estadual e federal para adesão aos programas de cultura e turismo,
inclusive aos que se dedicam a inserir agentes fornecedores e roteiros em
grandes eventos nacionais; - Realizar contínuo programa de qualificação para as
áreas diretamente vinculadas ao atendimento a visitantes e a promoção do turismo.
9 - MEIO AMBIENTE
A nossa principal meta na área
ambiental e a de transformar Lagoa Nova em uma cidade sustentável, com vistas a
preservação, conservação, recuperação e manejo ambiental, assim como; -
Realizar campanhas para o uso racional da energia e água; - Estimular o uso de
coletores de água da chuva (tanque e cisternas), para usos gerais, como forma
de desenvolvimento sustentável; - Apoiar a implantação de fontes de energias
alternativas, que não impactem o meio ambiente; - Elaborar projetos para buscar
recursos financeiros no Ministério do Meio Ambiente e/ou outros Ministérios
para custear o projeto da retirada da lagoa de estabilização do entorno da
lagoa que deu origem ao município; - Elaborar projeto e buscar recursos
financeiros no Ministério do Meio Ambiente e/ou outros Ministérios para
despoluição, recuperação, arborização da micro região da lagoa que deu origem
ao município; - Projeto de arborização com a criação de áreas verdes e criação
de viveiros de mudas frutíferas, nativas e adaptadas, bem como o estímulo para
que as escolas possuam o seu próprio viveiro de mudas cuidado pelos alunos; -
Apoio e participação das iniciativas em curso para a implantação do aterro
sanitário em Caicó, fruto do consórcio público regional dos resíduos sólidos do
Seridó; - Implantação da coleta seletiva em processo gradual, precedido de
campanhas de conscientização, inclusive, nas escolas públicas; - Promover a
educação ambiental na rede municipal de ensino; - Elaborar o Plano Municipal de
gestão de resíduos sólidos, e outras providencias atinentes ao lixo e a
poluição ambiental; - Fortalecer o Conselho Municipal de Meio ambiente.
10 – SEGURANÇA
Criação
de Guarda Municipal; - Implantação de vigilância comunitária nas localidades
mais populosas; - Apoio de intensificação juntos as policias (civil e militar)
para combate a furtos e pequenos delitos; - Solicitação de implantação de uma
Companhia Independente da Polícia Militar no município; - Instalação de câmeras
em torres de observação nas principais vias de acesso, que enviarão imagens de
toda cidade em tempo real para uma central da Guarda Municipal.
11 - CULTURA E ESPORTES E JUVENTUDE
Ampliar e construir espaços
adequados para a pratica da educação Esportiva, tais como: Praça de
Equipamentos Esportivos; - Apoiar a Coordenação Municipal da Juventude; -
Formar estudantes para o mercado de trabalho e perspectiva de vida, dando
condições de as escolas oferecerem cursos preparatórios na modalidade
presencial e/ou a distância; - Criação de incentivos fiscais para empresas que
destinarem parte de suas vagas para jovens aprendizes sem experiência
profissional, possibilitando assim a contratação de uma parcela da juventude
local; - Apoiar e incentivar o esporte amador na zona rural e urbana; -
Expandir e investir nas comunidades rurais de forma a criar um ambiente
favorável a permanência dos jovens no campo a fim de garantir a sucessão Rural;
- Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva, e
democratizar o uso dos campos destinados à sua prática; - Criação de leis de
incentivo a cultura e editais simplificados direcionados ao público jovem, em
especial no que toca a realização de primeiras obras com um intuito de
possibilitar a fundação, capacitação e manutenção de produções culturais, de
cunho educativo, artístico e recreativo; - Fomentar e divulgar a criação de
projetos/programas públicos urbanos, rurais e povos tradicionais (quilombolas),
voltados a disseminação da cultura como forma de universalização do acesso ao
meio cultural; - Promover campeonatos esportivos entre as comunidades, com
calendário previamente discutido e fixado anualmente; - Desenvolver projetos
articulados com a área da cultura na ênfase na música, dança, teatro, canto,
folclore e gincanas culturais; - Viabilizar junto ao Governo Federal construção
de quadra de esportes na Baixa Verde e Buraco de Lagoa; - Criação de um clube
de entretenimento e lazer social; - Programa de incentivo as práticas esportes
e realização de eventos esportivos (passeis ciclísticos, maratonas, torneios e
competições futebolísticas); - Construção de estádio de futebol; - Criação do
moderno Programa “Cidade Conectada” para instalação de WI-FI nos principais
pontos e praças da cidade, para facilitar a comunicação e interação da
população, acompanhando as novas tecnologias.
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