segunda-feira, 21 de setembro de 2020

Plano de governo dos pré-candidatos Hélio Costa e Bilouro já disponível no portal Divulgacandcontas

O plano de governo dos pré-candidatos Hélio Costa e Bilouro já está  no portal Divulgacandcontas. Foram eleitos onze eixos primordiais, cujas metas  precisam serem alcançadas em um eventual governo. No programa de governo, o internauta poderá verificar as várias ações que serão implementadas nas áreas dos setores da administração, finanças, agricultura e abastecimento, assistência social, educação, saúde, obras e infraestrutura, turismo, meio ambiente, segurança, cultura esportes e juventude.

1 - ADMINISTRAÇÃO

É uma de nossas metas realizar uma administração eficiente, com qualidade, transparência, informação e ainda: - Acompanhar os Conselhos, Programas e Fundos estimulando a participação e o controle dos cidadãos como instrumento de aperfeiçoamento democrático; - Qualificar os servidores públicos municipais para um atendimento humanizado a toda a população, investindo no seu crescimento e desenvolvimento profissional; - Implantar o planejamento articulado entre as secretarias; - Estimular a geração de empregos através da construção de galpões de indústria têxtil (facções de confecção) que possam explorar a mão de obra local; - Apoiar a atividade comercial, estimulando-a mediante parceiras para qualificação de seus gerentes e seus trabalhadores, com vistas a sua ascensão social e profissional; - Promover o desenvolvimento econômico sustentável, criando um ambiente propicio a manutenção das atividades existentes e fomento a novos empreendimentos, bem como, estimular as compras governamentais ao comércio local; - Valorização do Servidor Público, com atualizações salariais digna e conformidade com os pisos salariais vigentes.

2 - FINANÇAS

Na Secretaria Municipal de Finanças temos como prioridade a atenção ao planejamento e a responsabilidade fiscal, adotando meios de controle e gestão pautados em metas e, ainda: - Recadastramento imobiliário do Município; - Manutenção das finanças do município em dia; - Informatização do setor de tributação; - Criação do balcão de atendimento ao contribuinte municipal;

3 - AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Temos como objetivos para a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento o fomento a atividade agropecuária, ao associativismo, a agricultura familiar e as outras iniciativas de desenvolvimento rural, economia solidária e, também a: - (ASSISTÊNCIA TÉCNICA) Implantação da sala do Produtor Rural, com pessoal capacitado, tais como agrônomos e veterinários, para oferecer um melhor suporte ao homem do campo, no sentido de realizar um acompanhamento e orientar quanto à melhoria de sua produção agrícola e pecuária; - Perfuração e recuperação de poços na zona rural do município; - Construção e recuperação e ampliação de pequenas adutoras na zona rural do Município; - Diagnóstico e monitoramento permanente de culturas existentes no munícipio; - Incentivo a criação da Rede Municipal de Comercialização de produtos da Agricultura Familiar a fim de criar o Mercado do Produtor da Agricultura Familiar; - Construção de Cisternas domiciliares para atender ao pequeno agricultor; - Apoio aos assentamentos rurais e Quilombolas; - Disponibilizar assessoria jurídica e contábil às associações; - Reativação do programa Corte de Terra para os pequenos agricultores; - Aquisição de tratores e implementos; - Incentivo ao aumento da bacia leiteira do município; - Incentivo a análise e correção de solo para agricultores familiares; - Criação de um projeto que estimule a inseminação artificial de nosso rebanho bovino com vistas à melhoria da qualidade do rebanho; - Doação gratuita das vacinas para o controle da febre aftosa no rebanho bovino; - Reativar e ampliar o número de beneficiários do Programa Garantia Safra; - Criação do horto florestal de mudas frutíferas e plantas nativas para doação aos agricultores; - Apoio a programas de desenvolvimento rural pela diversificação da produção em novas áreas tais como: apicultura e fruticultura, que podem gerar novas rendas e oportunidades no campo; - Implantação do sistema de inspeção municipal, garantindo a qualidade dos alimentos produzidos no município; - Apoio a manutenção das estradas vicinais do município visando melhorar o escoamento da produção agrícola; - Buscar parcerias com órgãos, e tais como a EMBRAPA, UFERSA, e outras instituições de ensino superior, visando melhorar a produção de mudas de cajueiros e/ou enxertia, objetivando resgatar a cajucultura, além de apoiar as demais culturas desenvolvidas em nossas comunidades rurais;

4 - ASSISTÊNCIA SOCIAL

Temos como meta para a área da assistência social a promoção da família como centro de nossas ações, estimulando a parceria com a sociedade civil organizada e criando meios de inserção social para os grupos vulneráveis, e ainda: - Manutenção dos Programas Sociais; - Programa de Combate à Prostituição Infantil; - Apoio e manutenção do conselho tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; - Construção do Prédio da Secretaria de Assistência Social; - Apoio ao Programa de valorização e inclusão da pessoa Idosa. Uma população que exige e merece uma atenção especial do município de forma a assegurar o bem-estar e felicidade durante esta fase tão importante da vida; - Elaboração de oficinas de minicursos para crianças e adolescentes com objetivo de afastá-los das ruas eliminados possíveis contatos com as drogas, diminuído a repetência e evasão escolar; - Efetivar o CRAS em áreas de maior vulnerabilidade social; - Realização de cursos para gestantes em grau de vulnerabilidade social com apoio psicológico e acompanhamento do pré-natal; - Realização de cursos profissionalizantes em parceria com o SISTEMA SS - SESI, SENAI, SENAC, SEBRAE, SENAR e outras instituições, como forma de qualificar nossa população para o mercado de trabalho e dar uma profissão digna aos nossos munícipes; - Construção de Unidades Habitacionais para pessoas de baixa renda em parceria com o Governo Federal, contemplando áreas urbanas e rurais, para o contingente populacional sem renda e amparo domiciliar que necessitam do apoio do poder público para sobreviver; - Implantação da Coordenação Municipal da Mulher, propiciando e garantindo uma maior participação da mulher em todas as atividades da vida em sociedade; - Criação do Comitê antidrogas no âmbito municipal; - Promover alianças e redes de integração entre a polícia e as organizações comunitárias. O combate dos pequenos delitos e fator preponderante no combate ao crime; - Atuar articuladamente com o Conselho Tutelar, Ministério Público, Policia Militar, Secretaria de Saúde e com os programas sociais das redes de apoio as famílias na maior situação de risco; - Incentivo e apoio a criação de uma Casa de Apoio a pessoa idosa.

 5 – EDUCAÇÃO

 Para a secretaria Municipal de Educação temos como prioridade a promoção da oferta e a universalização do ensino infantil e fundamental de qualidade, apoiando no que couber os outros níveis de ensino e ainda: - Recuperar e Ampliar as unidades escolares existentes e adequá-las com acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência; - Buscar parcerias com o Governo Federal para implantação de uma Escola Agro-Ambiental no município, uma vez que temos os recursos naturais e ambientais necessários ao bom desempenho da agricultura local; - Qualificar os professores e incorporar sistemas de administração baseado em metas que se utilizem de indicadores já consagradas tais como o IDEB; - Criar bibliotecas infantis e brinquedotecas visando o estimulo e o acesso à leitura já nos anos iniciais de escolaridade; - Oferecer os serviços de saúde bucal em toda rede municipal de ensino, com atendimento preventivo e corretivo (Dentista); - Oferecer aos alunos o acesso a informática, cumprindo com a responsabilidade na cultura digital, de acordo com a BNCC; - Ampliar e construir espaços adequados para a pratica da educação Esportiva, tais como: Praça de Equipamentos Esportivos; - Fortalecer o conceito de educação física como instrumento de educação integral do aluno da rede pública municipal; - Desenvolver projetos articulados com a área da cultura na ênfase na música, dança, teatro, canto, folclore e gincanas culturais; - Elaborar projetos para buscar recursos financeiros no FNDE e/ou outros Ministérios para custear os projetos culturais no âmbito do município; - Construção do Centro de Reabilitação, para melhor acomodar os educandos portadores de deficiências do município; - Ampliar o apoio na logística (Transporte, acessibilidade e estimulo a participação na sociedade) dos portadores de deficiências; - Estimular ações que incorporem a preservação da memória e patrimônio cultural do município; - Construção de creches na zona rural; - Construção e recuperação de ginásios poliesportivos; - Viabilizar junto ao Governo Federal construção de quadra de esportes na Baixa Verde e Buraco de Lagoa; - Aperfeiçoamento técnico-pedagógico em cursos de formação, pró-formação, especialização em várias áreas do conhecimento, para um maior desempenho do trabalhador da área de educação, fortalecendo com isso a educação no setor público; - Capacitar os profissionais de educação para o uso permanente dos recursos da área da informática, através de computadores e de sua rede mundial de INTERNET, para proporcionar-lhes um amplo conhecimento do potencial pedagógico e das tecnologias da informação e comunicação informatizada nas escolas municipais; - Ampliar, fortalecer e democratizar os conselhos para o desenvolvimento da educação, tais como CME - Conselho Municipal de Educação; Conselho Municipal do FUNDEB e os C.E.s -Conselhos Escolares; - Assegurar condições mínimas de material de expediente, de higiene e limpeza para as escolas da rede municipal de ensino; - Manutenção permanente da infraestrutura das escolas da rede municipal de ensino; - Aquisição de mobiliário escolar para melhorar o processo ensino aprendizagem; - Garantir infraestrutura de acesso as novas TIC’S; - Criação do núcleo gerenciamento das demandas tecnológicas da educação; - Formação inicial e formação continuada para os profissionais da educação visando fomentar a educação híbrida; - Assegurar o transporte escolar de qualidade para os alunos da rede municipal de ensino; - Aquisição de ônibus escolares; - Disponibilizar transporte, nos três turnos, para os alunos da UFRN, IFRN e cursinhos preparatórios. Transporte público e gratuito; - Disponibilizar bolsas de estudos para alunos universitários, matriculados e residentes em outras cidades, que sejam matriculados na rede pública de ensino e/ou alunos que tenha acesso a universidades particulares através dos programas federais; - Fomentar a iniciativa cientifica através de empresas e instituições parceiras; - Melhorar a qualidade da merenda escolar; - Disponibilizar os EPI’s para os funcionários de apoio das escolas; - Retomar e fortalecer a aquisição de alimentos da agricultura familiar, PNAE, garantindo o valor mínimo de compra estabelecido por lei; - Criar uma subsecretaria de educação para suprir a necessidade das escolas da zona rural; - Criar a biblioteca pública para o distrito Manoel Domingos; - Construir o espaço adequado para a biblioteca pública “Bernadete Xavier de Góis”, como também torná-la digitalizada; - Vincular a biblioteca pública “Bernadete Xavier de Góis” a Secretaria Municipal de Educação; - Retomar os jogos escolares da rede pública de ensino e privadas – JOMEL; - Reorganizar as atividades a serem desenvolvidas pelo Centro de Reabilitação Mauro Augusto da Cruz; - Fortalecer e garantir a acessibilidade dos alunos com deficiência; - Fortalecimento da educação do campo a partir de práticas pedagógicas inovadoras para à área rural; - Atualização do Plano de Cargo Carreira e Remuneração do Magistério – PCCR; - Garantir o retorno da regência e dos títulos aos profissionais da educação; - Assegurar a licença prêmio aos profissionais da educação; - Viabilizar a implantação de 20 horas/aulas (2/3) e 10h horas/atividade (1/3); - Assegurar protocolos de segurança para o retorno dos educandos e toda a comunidade escolar, PÓS PANDEMIA; - Desenvolver ações que visem o aumento do número de alunos na rede municipal de ensino; - Ampliação da escola em tempo integral; - Criar o fórum permanente da educação; - Fortalecimento dos conselhos; - Fortalecer a parceria com as entidades de classe; - Disponibilizar fardamento e material escolar para todos os alunos da rede municipal de ensino.

6 – SAÚDE

 Nossas metas e objetivos para a Secretaria Municipal de Saúde é a efetivação de medidas e políticas de promoção a saúde pública, com ações curativas e preventivas, que busquem a universalização e qualidade do atendimento e, ainda; - Garantir o acesso ao programa saúde da família e saúde bucal com cobertura de 100% da população; - Hospital funcionando 24 horas para atendimentos de emergências, saúde curativa além da reativação do Centro Cirúrgico; - Implantação de policlínica de especialidades para atendimento com especialistas em regime de consórcio com os municípios vizinhos. - Implantação de uma CRAMB – Central Rural de Ambulâncias no Distrito Manoel Domingos. - Aquisição e renovação da frota de veículos da Saúde a cada 02 (dois) anos; - Ampliação de Unidades de saúde; - Reativar o Centro de Controle de Zoonoses; - Criar Centro Municipal de Castração Humanitária aos animais e retirar das vias públicas animais de grande porte; - Definir espaços para acomodação dos animais e recolhidos; - Estimular a guarda responsável dos animais; - Promover campanhas de conscientização sobre o respeito à vida dos animais; - Construção de Postos de Atendimentos de Saúde em comunidades polos na Zona Rural, tais como: Comunidade Quilombolas Macambira, Assentamento José Milanês, St. Filgueira, St. Umarizeiro e P.A. Serrano; - Aquisição de ambulância UTI; - Manutenção e ampliação da Rede de Farmácia Básica, para atendimentos a hipertensos, diabéticos e usuários de psicotrópicos; - Valorização do Programa dos agentes comunitários de saúde e endemias. - Implantação de uma Base do SAMU com Ambulância USB (UNIDADE SUPORTE BÁSICO); - Manutenção do Hospital Municipal. - Implantar pronto-atendimento 24h aos finais de semana no Posto de Saúde do Distrito Manoel Domingos. - Ampliação da rede de saneamento básico da zona urbana; - Apoio a Programa de Construção de unidades sanitárias domiciliares na zona urbana e rural; - Formalização de convênios e termos de cooperação, através de parcerias com entes públicos e organizações não governamentais para captação de recursos para a área de saúde; - Promover e ampliar a assistência aos pacientes da área de saúde mental; - Construção e instalação própria de um posto de saúde nos bairros Jesus Menino e Bernadino de Sena; - Implantação das 30h de enfermagem; - Implantação do Centro de Fisioterapia e reabilitação motora; - Criação do Programa “Saúde na Feira”; - Criação do Programa de Atenção a saúde da Pessoa idosa, com entrega de medicamento a domicílio; - Ampliação do horário de atendimento no Centro de Saúde Abelardo de Macêdo, com equipe extra, em dois turnos; - Aumento salarial periódico aos servidores da saúde e implantação do plano d e cargos e salários mediante debate com a equipe financeira e o comitê de negociação da classe; - Desenvolver uma estratégia que avalie permanentemente o processo de saúde – doenças x intervenções, para saber se o atendimento está sendo eficaz. - Capacitar continuamente os profissionais da rede municipal de saúde, visando um melhor atendimento e eficiência nas suas ações; - Fortalecimento do Conselho Municipal de saúde, dotando de estrutura física e operacional, bem como capacitação contínua dos conselheiros; - Articular meios e instrumentos que melhorem e ampliem a assistência de média e alta complexidade;

7 - OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

Para a Secretaria Municipal de Obras e serviços Urbanos priorizamos fortes investimentos para possibilitar qualidade de vida através de obras prioritária de drenagem e pavimentação de ruas, saneamento básico e infra-estrutura urbana, tais como: - Construção de Praças, na zona urbana e Distrito de Manoel Domingos. - Criar uma controladoria de trânsito com função de organizar o tráfego de veículos e pedestres em vias públicas; - Manter os logradouros limpos e iluminados, essa ação funciona como elemento de lazer a também inibidor de criminalidade; - Retomar a drenagem e pavimentação de ruas do Perímetro urbano do município e Distrito de Manoel Domingos; - Drenagem das vias urbanas localizadas no acesso da bacia pluvial da Lagoa; - Pavimentação Asfáltica da Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo; - Universalização o fornecimento d’água (água encanada), para todos os munícipes principalmente na área rural do município; - Revitalizar a limpeza pública do município, estimular o plantio de arvores em áreas públicas e particulares; - Aquisição de veículos, maquinas e equipamentos; - Atualização do plano diretor do município; - Sinalizar e implantar placas indicativas de ruas, em todas a vias da Zona Urbana e Distrito de Manoel Domingos; - Aquisição de equipamentos para coleta de lixo; - Ampliação da rede de iluminação pública municipal na zona urbana e rural; - Pavimentação e urbanização de todo o trecho da Rua Francisco Bezerra Galvão Filho no Distrito de Manoel Domingos;

8 - TURISMO

Na secretaria Municipal de Turismo, estabelecemos prioridades que visem a promoção do turismo e a integração da comunidade para gerar qualidade de vida e oportunidades de negócios e ainda: - Criação do Festival Gastronômico. Como forma de incentivar a cultura local, atrair o turismo, movimentar o comercio e gerar divisas; - Promoção de cursos para capacitação de jovens na área do turismo; - Construção de mirante na borda da Serra; - Construção de centro de artesanato; - Elaboração do calendário anual de eventos municipais, dando destaque aqueles que possam atrair fluxos turísticos, tais como: Carnaval, Semana Santa, Festas juninas; Festa do Padroeiro, Emancipação Política, Festival Gastronômicos, entre outros; - Construção de Pórtico na saída para Cerro Corá localizada no Bairro Jesus Menino; - Realizar o levantamento do acervo das belezas naturais existentes no município que possam converte-se em pontos turísticos; - Divulgar em mídia impressa e televisiva os pontos e o calendário turístico do município; - Levantar o acervo de monumentos que, igualmente, possam converter-se em pontos turísticos; - Catalogar, proteger e cuidar do patrimônio histórico e cultural do Município, assim como sinalizar as vias de acesso aos pontos turísticos do município; - Priorizar de forma decisiva a participação do Município de Lagoa Nova/RN, no roteiro turístico do Seridó; - Articular com o Governo estadual e federal para adesão aos programas de cultura e turismo, inclusive aos que se dedicam a inserir agentes fornecedores e roteiros em grandes eventos nacionais; - Realizar contínuo programa de qualificação para as áreas diretamente vinculadas ao atendimento a visitantes e a promoção do turismo.

9 - MEIO AMBIENTE

A nossa principal meta na área ambiental e a de transformar Lagoa Nova em uma cidade sustentável, com vistas a preservação, conservação, recuperação e manejo ambiental, assim como; - Realizar campanhas para o uso racional da energia e água; - Estimular o uso de coletores de água da chuva (tanque e cisternas), para usos gerais, como forma de desenvolvimento sustentável; - Apoiar a implantação de fontes de energias alternativas, que não impactem o meio ambiente; - Elaborar projetos para buscar recursos financeiros no Ministério do Meio Ambiente e/ou outros Ministérios para custear o projeto da retirada da lagoa de estabilização do entorno da lagoa que deu origem ao município; - Elaborar projeto e buscar recursos financeiros no Ministério do Meio Ambiente e/ou outros Ministérios para despoluição, recuperação, arborização da micro região da lagoa que deu origem ao município; - Projeto de arborização com a criação de áreas verdes e criação de viveiros de mudas frutíferas, nativas e adaptadas, bem como o estímulo para que as escolas possuam o seu próprio viveiro de mudas cuidado pelos alunos; - Apoio e participação das iniciativas em curso para a implantação do aterro sanitário em Caicó, fruto do consórcio público regional dos resíduos sólidos do Seridó; - Implantação da coleta seletiva em processo gradual, precedido de campanhas de conscientização, inclusive, nas escolas públicas; - Promover a educação ambiental na rede municipal de ensino; - Elaborar o Plano Municipal de gestão de resíduos sólidos, e outras providencias atinentes ao lixo e a poluição ambiental; - Fortalecer o Conselho Municipal de Meio ambiente.

10 – SEGURANÇA

  Criação de Guarda Municipal; - Implantação de vigilância comunitária nas localidades mais populosas; - Apoio de intensificação juntos as policias (civil e militar) para combate a furtos e pequenos delitos; - Solicitação de implantação de uma Companhia Independente da Polícia Militar no município; - Instalação de câmeras em torres de observação nas principais vias de acesso, que enviarão imagens de toda cidade em tempo real para uma central da Guarda Municipal.

11 - CULTURA E ESPORTES E JUVENTUDE 

Ampliar e construir espaços adequados para a pratica da educação Esportiva, tais como: Praça de Equipamentos Esportivos; - Apoiar a Coordenação Municipal da Juventude; - Formar estudantes para o mercado de trabalho e perspectiva de vida, dando condições de as escolas oferecerem cursos preparatórios na modalidade presencial e/ou a distância; - Criação de incentivos fiscais para empresas que destinarem parte de suas vagas para jovens aprendizes sem experiência profissional, possibilitando assim a contratação de uma parcela da juventude local; - Apoiar e incentivar o esporte amador na zona rural e urbana; - Expandir e investir nas comunidades rurais de forma a criar um ambiente favorável a permanência dos jovens no campo a fim de garantir a sucessão Rural; - Valorizar o futebol de campo como espaço de convivência coletiva, e democratizar o uso dos campos destinados à sua prática; - Criação de leis de incentivo a cultura e editais simplificados direcionados ao público jovem, em especial no que toca a realização de primeiras obras com um intuito de possibilitar a fundação, capacitação e manutenção de produções culturais, de cunho educativo, artístico e recreativo; - Fomentar e divulgar a criação de projetos/programas públicos urbanos, rurais e povos tradicionais (quilombolas), voltados a disseminação da cultura como forma de universalização do acesso ao meio cultural; - Promover campeonatos esportivos entre as comunidades, com calendário previamente discutido e fixado anualmente; - Desenvolver projetos articulados com a área da cultura na ênfase na música, dança, teatro, canto, folclore e gincanas culturais; - Viabilizar junto ao Governo Federal construção de quadra de esportes na Baixa Verde e Buraco de Lagoa; - Criação de um clube de entretenimento e lazer social; - Programa de incentivo as práticas esportes e realização de eventos esportivos (passeis ciclísticos, maratonas, torneios e competições futebolísticas); - Construção de estádio de futebol; - Criação do moderno Programa “Cidade Conectada” para instalação de WI-FI nos principais pontos e praças da cidade, para facilitar a comunicação e interação da população, acompanhando as novas tecnologias.

 

 

 

 

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