Presidente disse que sancionou o projeto, mas o texto
ainda não foi publicado no 'Diário Oficial da União'. Por isso, na
prática, ainda não está valendo
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (2) que vai enviar
uma medida provisória para o Congresso antes de publicar a sanção do
auxílio de R$ 600 mensais para trabalhadores informais. O auxílio é uma
medida para amenizar os efeitos da pandemia de coronavírus na economia.
Bolsonaro disse que sancionou o projeto, aprovado pelo Congresso,
nesta quarta (1º). Mas o texto ainda não foi publicado no "Diário
Oficial da União". Por isso, na prática, ainda não está valendo.
De acordo com o presidente, ele quer que a MP garanta a legalidade do
gasto extra, já que o auxílio sairá dos cofres do governo. O presidente
argumentou que o Congresso tem que avalizar a criação de novas despesas
e apontar as fontes de onde sairá o dinheiro.
"Assinei ontem [quarta], estava aguardando outra medida provisória,
porque não adianta dar um cheque sem fundo. Tem que ter o crédito
também", afirmou.
Segundo o presidente, a MP deve sair nesta quinta. "Uma canetada
minha errada é crime de responsabilidade, dá para vocês entenderem isso?
Vocês querem que eu cave minha própria sepultura? Vocês querem que eu
cave minha própria sepultura? Não vou dar esse prazer para vocês",
completou o presidente, se dirigindo a jornalistas.
Mesmo sem ter oficializado a sanção e a MP, Bolsonaro disse que o
operação para pagar o benefício está a "todo o vapor", com previsão de
início dos repasses na próxima semana.
"Está a todo o vapor, semana que vem começa a pagar", afirmou o presidente.
Segundo o governo, o auxílio de R$ 600, que será pago por três meses,
beneficiará 54 milhões de pessoas com um custo de R$ 98 bilhões. A MP
que o presidente precisa publicar no 'Diário Oficial' deverá abrir o
crédito extraordinário destes R$ 98 bilhões.
Nenhum comentário :
Postar um comentário