terça-feira, 31 de março de 2020

Defensoria Pública do Estado recomenda manutenção de merenda escolar durante pandemia de coronavírus


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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação à Prefeitura de Natal e ao Governo do Estado, para que mantenham a oferta de merenda escolar durante o período de pandemia do coronavírus. A Recomendação Número 6 de 2020 foi publicada no Diário Oficial do Estado. 

A manutenção da oferta de merenda escolar foi motivo de declaração do Ministério da Saúde, que destacou a importância nutricional e social, da alimentação oferecida pelas escolas. A recomendação, assinada pelos defensores públicos Rodrigo Lira e Claudia Queiroz, considerou o cenário em que a merenda escolar é, em muitos casos, a principal refeição de milhares de crianças, adolescentes e jovens estudantes. Segundo a recomendação enviada ao executivo estadual e ao municipal, muitas famílias não têm condições de arcar com o aumento de despesas com alimentação, no período em que os filhos permanecem em casa, principalmente neste período de escassez de trabalho.
A orientação é que a merenda seja fornecida através de kits, a serem entregues às famílias dos estudantes das redes públicas municipal e estadual de ensino, com periodicidade semanal ou quinzenal. Deve ser organizado um cronograma de entregas, para evitar aglomeração de pessoas no recebimento, de forma a minimizar, ao máximo, a exposição dos estudantes e familiares à contaminação pelo novo coronavírus.


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