Criado em 2001, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) é um
programa do Ministério da Educação que tem como objetivo financiar, com
juro real zero, no mínimo 50% da mensalidade em cursos de universidades
particulares para estudantes de baixa renda. Em 2020, a oferta do
programa é de 100 mil vagas.
Assim como no ano passado, neste ano o Fies terá uma edição em cada
semestre. No primeiro semestre de 2020, as inscrições, que são
gratuitas, ficarão abertas de 5 de fevereiro até as 23h59 de 12 de
fevereiro. Os interessados devem acessar o site do programa e fazer um cadastro vinculado ao seu CPF.
Pode se candidatar o estudante de família com renda familiar bruta
mensal de até três salários mínimos e que tenha realizado qualquer
edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010, desde que
tenha obtido ao menos 450 pontos de nota média. O candidato também não
pode ter zerado a redação.
Os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni),
ou seja, aqueles que têm bolsa de 50% da mensalidade, também podem
participar do processo seletivo do Fies e financiar a parte da
mensalidade não coberta pela bolsa.
Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies
será divulgado em 26 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado ainda
pode ter uma segunda chance, ficando em uma lista de espera para o caso
de algum pré-selecionado não confirmar sua inscrição.
A classificação é feita com base na nota do Enem, sendo dada
preferência a quem nunca cursou nenhum curso superior. O candidato pode
selecionar até três cursos de seu interesse que tenham vagas no Fies.
P-Fies
Numa outra modalidade, chamada de P-Fies, pode se inscrever o
estudante que tenha renda familiar bruta mensal um pouco maior, de até
cinco salários mínimos.
Nesse caso, as condições do financiamento, a juros mais baixos, são
negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo
contrato.
Para se inscrever no P-Fies no primeiro semestre de 2020, o estudante
ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota
mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a redação.
A partir do segundo semestre de 2020, porém, poderão se inscrever no
P-Fies qualquer estudante, sem a exigência de realização do Enem ou
limite de renda familiar. As mudanças no programa foram anunciadas em dezembro pelo MEC.
Vagas
São contemplados no Fies somente cursos no formato presencial. O
programa não financia cursos no formado ensino à distância (EaD).
Mesmo no formato presencial, a oferta de vagas obedece a critérios
estabelecidos pelo MEC, sendo priorizados, com 60% das oportunidades,
cursos nas áreas de saúde, engenharia, computação e pedagogia.
Há também uma priorização de mesorregiões com Índice de
Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) mais baixo, como Nordeste e
Norte.
É previsto também um número maior de vagas no Fies para cursos com
melhor avaliação segundo o Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (Sinaes): 35% para cursos com conceito 5; 30% para os com
conceito 4; 25% com conceito 3; e 10% para cursos recém-autorizados.
Pagamento
Tanto no Fies Juro Zero como no P-Fies, o estudante só começa a pagar
a dívida contraída depois que se formar, na forma do contrato. A
parcela devida é descontada na fonte.
Caso ainda não tenha emprego e renda formal, o financiamento será
quitado em prestações mensais equivalentes ao pagamento mínimo, na forma
do regulamento do CG-Fies.
Durante o curso, o estudante deve pagar apenas a parcela da
mensalidade não incluída no financiamento e encargos operacionais
ligados ao contrato, bem como um seguro de vida.
Após a complementação da inscrição, o pré-selecionado no Fies e
P-Fies tem prazo de cinco dias para comparecer à Comissão Permanente de
Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino para análise
de documentação.
A partir do terceiro dia útil imediatamente subsequente à data da
validação da inscrição pela CPSA, o candidato selecionado tem 10 dias
úteis para comparecer ao agente financeiro parceiro para apresentar a
documentação exigida e formalizar a contratação do financiamento.
Agencia Brasil
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