O ano de 2020 começou com
dificuldades financeiras para os municípios do Rio Grande do Norte. O primeiro
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de janeiro,
ocorrido na última sexta-feira, dia 10 de janeiro, teve redução de 10,74%, em
comparação com os valores transferidos em 2019. Ao aplicar a inflação, o
impacto negativo chega a 13,16%. Além disso, 32 municípios potiguares tiveram o
saldo zerado na primeira cota do fundo neste mês.
Na avaliação do Presidente da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn e Prefeito de São
Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), a queda
representa um forte impacto negativo para os municípios, que perderam 10% das
receitas previstas em relação à primeira parcela de janeiro do ano passado:
“Tivemos um repasse frustrante neste primeiro pagamento de janeiro, uma vez que
em todos os meses de 2019 os municípios estavam recebendo uma cota sempre
superior ao mesmo mês do ano anterior (2018)”, afirmou Naldinho.
Segundo o Presidente da
Federação, a expectativa dos gestores é que ocorra reação já nos próximos
repasses do Tesouro Nacional ainda em janeiro, a serem pagos nos dias 20 e 30
deste mês: “Esperamos reação do FPM já agora, na segunda e terceira cota de
janeiro, para que a gente possa ficar superior a janeiro de 2019 e a ausência
dos valores do fundo não afete ainda mais a crise financeira nos nossos
municípios”, alertou.
A queda no repasse do FPM
prejudica as finanças das prefeituras e inviabiliza investimentos, fazendo com
que os gestores precisem readequar o planejamento financeiro dos municípios
para 2020, amenizando os efeitos da redução desta transferência de recursos.
Municípios com os FPM zerados na
primeira cota de janeiro/2020:
AFONSO BEZERRA
ANGICOS
BARAÚNA
BREJINHO
CARNAUBAIS
EQUADOR
FLORÂNIA
GALINHOS
GOV. DIX-SEPT ROSADO
GROSSOS
IELMO MARINHO
JANDAÍRA
JOÃO CÂMARA
LAGOA D’ANTA
MOSSORÓ
PASSAGEM
PEDRA GRANDE
PEDRO AVELINO
PEDRO VELHO
PENDÊNCIAS
PORTO DO MANGUE
PUREZA
RIO DO FOGO
SANTANA DO MATOS
SANTO ANTÔNIO
SÃO BENTO DO NORTE
SÃO JOSÉ DE MIPIBU
SÃO PEDRO
SENADOR GEORGINO AVELINO
TENENTE LAURENTINO
TOUROS
VILA FLOR
ANGICOS
BARAÚNA
BREJINHO
CARNAUBAIS
EQUADOR
FLORÂNIA
GALINHOS
GOV. DIX-SEPT ROSADO
GROSSOS
IELMO MARINHO
JANDAÍRA
JOÃO CÂMARA
LAGOA D’ANTA
MOSSORÓ
PASSAGEM
PEDRA GRANDE
PEDRO AVELINO
PEDRO VELHO
PENDÊNCIAS
PORTO DO MANGUE
PUREZA
RIO DO FOGO
SANTANA DO MATOS
SANTO ANTÔNIO
SÃO BENTO DO NORTE
SÃO JOSÉ DE MIPIBU
SÃO PEDRO
SENADOR GEORGINO AVELINO
TENENTE LAURENTINO
TOUROS
VILA FLOR
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