BRASÍLIA - O governo acerta os últimos detalhes de uma reforma para turbinar o Bolsa Família, o mais importante programa social do País voltado para a população de baixa renda. A pedido da Casa Civil, o Ministério da Cidadania propôs a reformulação daquela que foi a principal bandeira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para imprimir a marca do governo Bolsonaro, pode até mudar de nome e se chamar “Renda Brasil”. O que já está definido é que será ampliado para atender a jovens de até 21 anos e conceder valores maiores aos beneficiários.
A proposta está em análise na equipe econômica para definição do volume de recursos adicionais ao programa. O plano original da ala política do governo era aumentar em R$ 16,5 bilhões os recursos para o programa
– que tem um orçamento previsto para 2020 de R$ 29,5 bilhões. São R$
14,1 bilhões adicionais ao que já é gasto anualmente e mais R$ 2,4
bilhões para bancar, no ano que vem, o pagamento do 13.º salário.
Segundo apurou o Estado, a área econômica já avisou que pode garantir, por enquanto, “no máximo” R$ 4 bilhões adicionais.
A ideia é dividir o programa em três:
- benefício cidadania, dado às famílias de baixa renda;
- benefício primeira infância, para crianças de até 3 anos e
- benefício a crianças e jovens, contemplando jovens de até 21 anos.
Além disso, a ideia é criar um extra para valorizar a “meritocracia”:
seria um prêmio para crianças que tivessem sucesso em olimpíada de
conhecimento, passassem de ano e se destacassem no esporte.
Reunião
A grande dúvida ainda é sobre a receita extra para bancar o aumento
das despesas. Uma reunião técnica realizada na sexta, 6, no Palácio do
Planalto terminou sem definir a origem dos recursos, já que é preciso
encontrar um espaço no teto de gastos
– regra que limita o crescimento das despesas à variação da inflação. A
equipe econômica pediu mudanças no desenho apresentado pelo Ministério
da Cidadania.
Um das propostas é direcionar ao Bolsa Família parte do que o governo
pretende arrecadar com o fim da isenção de impostos sobre a cesta
básica. Cálculos do governo mostram que uma transferência de R$ 4
bilhões da arrecadação do imposto que passará a ser cobrado sobre a
cesta poderia incrementar em R$ 24,10 extras, em média, o valor do
benefício para cada uma das 13,8 milhões de famílias inscritas no
programa.
O benefício pago pelo programa hoje varia conforme a renda da
família. Para aquelas na faixa da pobreza e da extrema pobreza, o valor
pode chegar a R$ 205 mensais. Na folha de setembro, o benefício médio
pago às famílias pelo Bolsa Família foi de R$ 189,21. A ideia do governo
é aumentar esta média, mas ainda não há uma meta definida.
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