Candidatos terão que se adaptar ao fim de coligações

Mesmo a um ano das eleições municipais de 2020 e apesar do prazo para filiações partidárias e transferências de domicílios eleitorais para eventuais candidatos a cargos eletivos só se encerrar na primeira semana de abril, seis meses antes do pleito, especialistas em legislação eleitoral avaliam que o grande nó a ser desatado pelos partidos será a formação e chapas competitivas, em virtude do fim das coligações para as eleições proporcionais – de vereador.

“Na leitura das pessoas que estudam direito eleitoral essa sim é a grande reforma para 2020, porque vai impactar muito fortemente nos candidatos que serão eleitos”, diz o advogado Wlademir Capistrano, que até a quinta-feira (17) integrava a Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte.

A avaliação de Wladimir Capistrano é que os partidos políticos “deverão até ter dificuldade de formarem suas chapas proporcionais, justamente porque aquela ideia que presidiu o imaginário dos políticos até as eleições de 2018, de se dividirem em vários partidos para nas eleições se coligarem, agora cai por terra”.

Para Capistrano, agora os políticos “terão que se unir em partidos mais fortes, a ideia da emenda constitucional foi essa e acho que é isso que vai ocorrer a partir de agora”.

Capistrano explica que “essa grande reforma que vamos ter em 2020, na verdade, foi aprovada em 2017 – a emenda constitucional 97, que não teve aplicação nas eleições gerais de 2018”, mas que terá aplicação nas eleições do próximo ano.

No entanto, continuou Capistrano, apesar do Congresso Nacional ter legislado pelo fim das coligações proporcionais, o cálculo da votação e de escolha dos candidatos continua inalterado. Para se chegar ao número de candidatos eleitos, divide-se o número de total de votos obtidos pelos candidatos e partidos pelo número de cadeiras em disputa para a Câmara municipal e se encontra o quociente eleitoral.

Em seguida, explica Capistrano, divide-se o número de votos votos obtidos pelo partido pelo quociente eleitoral “e se encontra o numero de vagas que o partido elegeu”.

“Antes essa segunda divisão era feita a partir dos votos da coligação, ou seja, de vários partidos reunidos, isso permitia que se conseguisse um número maior de cadeiras”, declarou Capistrano, que acrescentou: “Agora não, cada partido vai lutar pelas suas próprias vagas, isso dificultará muito a eleição de candidatos pelos partidos, que vão ter de preencher todas as vagas, ter candidatos competitivos”.

Wladimir Capistrano disse que “aquela ideia de preencher a nominata com qualquer nome, na matemática do quociente eleitoral não vai dar certo, porque o partido vai obter menos vagas”.

Segundo ele, a lógica se inverteu, antes os partidos até se propunham botar candidatos com pouca expressividade eleitoral e a soma do monte de candidatos elegia um. “Como era todo mundo mais ou menos igual dava certo, a lógica se inverte agora, porque como diminui o universo por partido, pode ser que a soma desses microcandidatos não eleja nenhum”.

Na opinião dele, isso acirra a disputa interna e tem também “a característica que na eleição de 2018 já vingou, e nessa também vai vigorar, que é a possibilidade de um partido que não atingiu o quociente, disputar a vaga de sobra, isso permanece e está na norma”.