O Ministério da Saúde suspendeu
repasses financeiros para três unidades de Centro de Atenção Psicossocial
(Caps) no Rio Grande do Norte. A decisão foi publicada no Diário Oficial da
União e afeta o atendimento à saúde mental.
Foram suspensos recursos para os
Caps de Mossoró, Parnamirim e Baraúna. O serviço residencial terapêutico da capital
potiguar também teve o repasse de recursos suspensos. Segundo o órgão, a
suspensão se deu “por ausência de registros de procedimentos nos sistemas de
informação do SUS.”
O Ministério afirmou que o
repasse poderá ser reestabelecido, desde que os registros sejam regularizados
nos próximos seis meses. Caso isso não aconteça, as unidades definitivamente
ficam fora dos repasses do SUS. Em todo o país, foram afetados 319 serviços
como os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Serviços Residenciais Terapêuticos,
Unidades de Acolhimento e leitos de saúde mental em hospitais gerais.
Os Caps, criados em 2002, têm por
objetivo garantir o atendimento a pacientes com transtornos mentais ou usuários
de álcool e drogas, seja por meio de atendimentos individuais (com medicamentos
e terapia) ou em grupos, substituindo os manicômios.
Os serviços residenciais
terapêuticos são locais onde pessoas que passaram por internações psiquiátricas
e não têm vínculos familiares podem receber cuidados.
Unidades afetadas
Em Mossoró foi afetado com a suspensão dos recursos a Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Jansem Dantas que tem valor de custeio anual de R$ 477.360,00. No município de Baraúna, o Caps José Vitalino cujo custeio anual é de R$ R$ 339.660,00. E em Parnamirim, o Caps Básica de Parnamirim Abrassa, que tem custeio anual de R$ 397.035,00.
Em Mossoró foi afetado com a suspensão dos recursos a Unidade Básica de Saúde Dr. Paulo Jansem Dantas que tem valor de custeio anual de R$ 477.360,00. No município de Baraúna, o Caps José Vitalino cujo custeio anual é de R$ R$ 339.660,00. E em Parnamirim, o Caps Básica de Parnamirim Abrassa, que tem custeio anual de R$ 397.035,00.
Além disso, teve repasse suspenso
o serviço residencial terapêutico que funciona em Natal, com capacidade para 9
pessoas, cujo custeio anual é R$ R$ 216 mil.
G1
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