Fátima lista ações que pretende tomar quando assumir Governo

Tribuna do Norte

 

A senadora Fátima Bezerra, eleita governadora do Rio Grande do Norte nas eleições deste ano, apresentou a palestra “Os Caminhos do Rio Grande do Norte para a Governança”. Fátima Bezerra irá assumir a gestão do Poder Executivo estadual com uma árdua missão de equalizar as contas públicas, anunciar o calendário de pagamento do funcionalismo público e retomar o potencial de investimentos estaduais em infraestrutura e desenvolvimento social.

Fátima Bezerra agradeceu a participação do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e enalteceu seu potencial de administração que elevou o estado paraibano ao status de unidade federativa exemplo para os demais estados brasileiros que enfrentam os reflexos da crise econômica nacional e a queda nos repasses federais. “Cheguei ao Rio Grande do Norte aos 15 anos de idade e construí aqui a minha vida. Esse estado me adotou”, disse.

Quero expor que o Rio Grande do Norte vive um estado de insolvência. Estamos há três anos onde o servidor público não sabe, sequer, quando receberá seu salário. Parte dos servidores sequer recebeu o décimo terceiro de 2017. Ainda faltam os salários de novembro, dezembro e o décimo terceiro de 2018”, relembrou Fátima Bezerra. Ela destacou, ainda, que requereu pressa e agilidade nas informações da equipe de transição do Governo do Estado para tentar encontrar saídas para a crise fiscal atual.

Para colocar as contas em dia, Fátima Bezerra destacou que o Estado do Rio Grande do Norte precisa de aproximadamente R$ 2 bilhões para colocar as contas em dia, incluindo salários e pagamento de fornecedores. “Precisamos trazer o Estado à sua normalidade e colocá-lo dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”, destacou Fátima Bezerra. “Precisamos conter despesas, ampliar receitas, sem aumento de impostos. É difícil, mas iremos comprovar que somos capazes de fazer isso, sem mágica”, complementou a governadora eleita.

Fátima Bezerra destacou que a saída da crise depende de uma série de medidas que precisam ser adotadas com rigor e continuidade. Arrecadar mais e gastar menos é a condição de retomada de controle das contas públicas, disse ao longo da palestra apresentada no Seminário Motores do Desenvolvimento. Além disso, ela destacou que o Estado precisa aprimorar os órgãos de fiscalização e cobrança da dívida ativa do Rio Grande do Norte. “Hoje nós só recuperamos 0,35%, que nos rende pouco ano a ano. Podemos aprimorar isso para 3,5% ao ano”, ressaltou.

Fátima Bezerra listou medidas que estão em processo de adoção nessa fase de transição, como o diálogo com os presidentes dos demais Poderes (Legislativo, Ministério Público, Tribunal de Contas e Tribunal de Justiça). “Discutir o orçamento com os demais Poderes é urgente, é imperativo. Esse não é um problema somente do Executivo, é de todos. Precisamos firmar um pacto, conforme sugerido no projeto Mais RN, da Fiern. Quero convocar os demais Poderes para essa solidariedade, assim como os empresários e a sociedade. A tarefa de tirar o RN desse descontrole que ele vive, do investimento zero, das políticas públicas colapsadas, principalmente na educação e segurança, não é um dever somente do Executivo. A mim não faltará determinação de buscar todos os caminhos. A hora é de união, de solidariedade, de compromisso. E é isso que eu espero dos Poderes constituídos do meu estado”, destacou Fátima Bezerra.

A governadora eleita citou que, a partir do esforço dos demais Poderes, necessitará realizar mudanças no Orçamento Geral do Estado em 2019. “Precisamos trazê-lo para a realidade e não mantê-lo sob o manto da ficção. Temos que fazer um orçamento com toda transparência. Não adianta colocar uma série de receitas que não irão se realizar”, frisou. Outro ponto ressaltado foi o das sobras orçamentárias. “Esse sempre foi um tema muito polêmico. Ninguém pode considerar sensato ter sobra nos poderes e o Executivo nessa penúria de não conseguir sequer pagar os servidores”, declarou Fátima Bezerra.

Além disso, ele anunciou que conclamará a sociedade para participar da formatação dos orçamentos estaduais. “Vamos fazê-lo, sim. Começamento pela primeira etapa que é o Plano Plurianual. Não deixaremos para a última etapa. É importante ter a participação dos diversos segmentos da sociedade num dos debates mais importantes para a vida do nosso estado”.

Para conter o desajuste fiscal, Fátima Bezerra declarou que irá realizar mudanças na estrutura administrativa estadual. “Temos que fazer um corte brutal no custeio da máquina no que diz respeito ao pagamento de diárias. Iremos catar moedas. Acho possível extinguir órgãos, fundir outros. A economia pode ser pequena, mas ajuda. Há um simbolismo. É o governo dando exemplo. É austeridade. Tudo isso para fazer com que o orçamento não seja mais uma peça de ficção. A cada ano, vemos o déficit aumentando cada vez mais. Vou herdar um déficit grande no ano que vem”, pontuou.

A antecipação de receitas será pleiteada por Fátima Bezerra para conseguir pagar em dia os salários dos servidores. “É mais uma medida que pode nos ajudar nessa fase inicial de colapso que a gente vive”, declarou. Fátima Bezerra destacou, ainda, que a área da Segurança Pública foi uma das que mais estudou ao longo dos anos e está escolhendo “a dedo” o responsável pela pasta. Irá, também, investir em equipamentos, valorização do pessoal, políticas de prevenção e redução de índices. “A recomposição do efetivo é um absurdo. O RN passou 13 anos sem realizar concurso. Tem policial trabalhando com colete vencido. Se chegou a uma situação do soldado tirar do pouco salário que tem para comprar o fardamento que o Estado não entregou. Temos que ter um planejamento muito sério para enfrentar essas situações. Queremos, de maneira gradativa, recompor efetivos”, ressaltou.

No campo da Saúde, Fátima Bezerra citou que a política adotada pelo Estado do Ceará na média e alta complexidade poderá ser seguido pelo Rio Grande do Norte a partir de 2019, que culminou na ampliação de vagas e redução do tempo de espera por exames complexos. “Irei bater na porta de seja lá quem for para destravar burocracia e trazer mais investimentos”, declarou Fátima Bezerra.

Sobre a reforma da Previdência, Fátima destacou que é contra uma medida que não leve em consideração as especificidades do trabalhador rural nordestino. “Além disso, a nossa Previdência estadual está dilapidada. Os recursos do Funfir foram retirados e sequer garantiram o pagamento dos servidores. Temos que recompor esse patrimônio”, ressaltou. Fátima encerrou a palestra afirmando que “há muitos desafios pela frente. Não me conforme com esse potencial de riqueza do Rio Grande do Norte não ter sido transformado em cidadania. O que foi que faltou? Hoje somos o estado mais violento do país. Como desenvolver o turismo dessa forma? E as estradas esburacadas? Temos que resolver isso. Não vou me conformar com a Petrobras indo embora do Nordeste. Não podemos nos conformar com isso. Temos 300 mil analfabetos, o pior IDEB. Temos que traçar um novo caminho para o Rio Grande do Norte, de olho no futuro. Não posso me conformar com o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante completamente dissociado do projeto original. Irei em busca do presidente eleito, numa relação institucional, sempre que for preciso em prol do desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, listou a governadora eleita.