Ilegalidade
foi observada próximo a locais de votação em cidades como Natal,
Macaíba e Macau
O
Ministério Público Eleitoral representou por propaganda irregular
contra quatro 23 candidatos por espalharem centenas de santinhos
pelas ruas, sobretudo na proximidade das seções eleitorais. A
prática - que suja as vias, calçadas e fere a legislação -
ocorreu entre a noite de sábado (6), a madrugada de domingo e ainda
durante o período de votação, nesse dia 7 de outubro.
O “Voo
da Madrugada”, como é conhecida essa ação ilegal, desrespeita a
Lei n.º 9.504/97 (Lei das Eleições), a Resolução nº 23.551/2017
do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Recomendação nº 09/2018
da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN). Os beneficiados pela
propaganda irregular poderão ser condenados ao pagamento de multa
que varia de R$ 2 mil a R$ 8 mil.
A
recomendação enviada pela Procuradoria Regional Eleitoral a todos
os diretórios partidários no Rio Grande do Norte, antes da votação,
já alertava que “os candidatos, partidos e coligações detêm o
domínio dos respectivos materiais de propaganda confeccionados,
sendo responsáveis pela posse, guarda, distribuição, bem como
posterior limpeza e destinação final dos resíduos gerados”.
As três
representações que englobam os 23 candidatos são assinadas pelo
procurador eleitoral auxiliar Fernando Rocha, com base em relatório
enviado pela 30ª Promotoria Eleitoral em Macau, em diligências da
Procuradoria Regional Eleitoral em Natal e por informações
repassadas por policiais militares, em Macaíba.
Natal
– Na capital, foram encontradas propagandas dos candidatos a
governador Carlos Eduardo Alves (PDT) e Heronildes Bezerra (PRTB); a
senador Antônio Jácome (Pode), Garibaldi Alves Filho (MDB) e
Geraldo Melo (PSDB); à Câmara Federal Ana Michele (PT), Karla
Veruska (Avante), Antoniel “Major” Moreira (Rede) e Thiago
Cartaxo (Pode); e à Assembleia Legislativa Jacó Jácome (PSD),
Dinarte Torres Cruz (PMB), Nelter Queiroz (MDB), Márcia Faria Maia
(PSDB), Maurício Marques (PHS), Raimundo Fernandes (PSDB) e Raphael
Holanda (PRB).
Os
santinhos estavam na frente do Colégio Marista, das faculdades
Maurício de Nassau e Estácio de Sá, das escolas estaduais Berilo
Wanderley, Lourdes Guilherme, Dinarte Mariz e José Fernandes Machado
(sendo que somente essa última não funcionou como local de
votação).
Macau
– Na cidade da Costa Branca, havia santinhos jogados pelas ruas
com imagem e informações de dois candidatos a deputado estadual:
Márcia Maia (PSDB) e Christiano Júnior “Grafith” (PRB); e de
dois a deputado federal: Fábio Faria (PSD) e Abraão Lincoln (PRB).
Centenas dos panfletos desses quatro concorrentes foram despejados
pelas ruas do município, incluindo a calçada da própria Promotoria
de Justiça, assim como na entrada do Centro de Educação Monsenhor
Honório, um dos locais de votação.
Macaíba
– No município da Grande Natal, o material encontrado
pertencia à propaganda dos candidatos a governador Carlos Eduardo
Alves (PDT); a senador Geraldo Melo (PSDB); a deputado federal
Evandro “Cabo” Gonçalves (Patri); e a deputado estadual Gustavo
Carvalho (PSDB), Cristiane Dantas (PPL) e Francisco “Dotozinho do
Araçá” (DC).
Policiais
do 11º Batalhão de Polícia Militar acharam os santinhos desde as
5h da madrugada, na Escola Estadual Alfredo Mesquita Filho (neste
caso espalhados inclusive pelas áreas internas do colégio, em
virtude da ação do vento) e nas escolas Municipal Tereza Brito e na
Estadual Professor Paulo Nobre.
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