segunda-feira, 22 de outubro de 2018

MP Eleitoral analisa caso de suposto grupo de whatsapp com ameaças de violência


O Ministério Público Eleitoral instaurou procedimento para analisar as denúncias quanto ao suposto grupo de whatsapp “Opressores RN 17”. O grupo de pessoas teria feito ameaças de morte, estupro e outros tipos de violência a eleitores, por meio da possível organização de um grupo armado.

Após analisar os indícios de veracidade, ou não, do diálogo mantido na rede social, a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte deverá decidir sobre a remessa do caso ao promotor eleitoral competente.
O caso em apuração se refere a possível crime do artigo 301 do Código Eleitoral (uso de violência ou grave ameaça para coagir alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins visados não sejam conseguidos).

Por outro lado, na hipótese de se tratar de propaganda falsa (grupo fake), com intuito de promover publicidade negativa de candidato, o procedimento será encaminhado para um dos procuradores auxiliares eleitorais.

A delegacia geral de polícia do Rio Grande do Norte afirmou que a polícia civil do estado também está investigando a veracidade das publicações nesse grupo do aplicativo de mensagens.

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