Fonte: TRIBUNA DO NORTE
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta
segunda-feira (17) a operação Canastra Real. O objetivo é apurar o
desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores
fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram cumpridos 6
mandados de prisão e outros 23 de busca e apreensão. Duas pessoas foram
presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
MP investiga supostas fraudes dentro da Assembleia
Segundo o MP, as investigações aponta que o
esquema fraudulento foi iniciado em 2015 e tem como principal
integrante a chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa,
Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Para o MP, Ana Augusta
ocupa posição de controle ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa.
Para isso, a chefe de gabinete forneceu o próprio endereço residencial
para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos
servidores fantasmas por ela indicados.
De acordo com o MP, além de Ana Augusta, foram presos temporariamente
por 5 dias Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes,
Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina
da Silva. A investigação aponta que eles são ex-assessores técnicos da
Presidência da Assembleia Legislativa. Essas cinco pessoas, que foram
indicadas por Ana Augusta, tinham altos vencimentos na Casa, embora não
possuíssem nível superior.
A investigação, ainda de acordo com o MP, verificou que todos os
indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo
mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Segundo a
apuração, Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as
quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das
contas bancárias, todas com saques padronizados, de valores idênticos,
revela que os titulares não possuíam o controle de suas próprias contas.
Para o MPRN, as contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram
abertas somente para desvio de dinheiro público. Embora fossem
servidores com alta renda, optaram por não contratar cartões de crédito.
Mesmo sendo bem remunerados, investigação do Grupo de Atuação Especial
ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, mostra a ausência
de aquisição de patrimônio no período em que estiveram nomeados para o
cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não espelha a renda
percebida.
Já em relação à Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ao
contrário dos demais investigados, a movimentação financeira é superior à
renda declarada, o que seria, no entendimento do MP, "incompatível com a
qualidade de servidora pública e dissociada da sua declaração de
Imposto de Renda". Os promotores apontam que a investigada declarou à
Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente rendimentos
advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte,
enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira
revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que
equivalem a mais que o dobro da remuneração dela.
Dama de Espadas
Segundo o Ministério Público, os crimes investigados na operação
Canastra Real se assemelham aos apurados na operação Dama de Espadas,
deflagrada pelo MPRN em 2016. Na Dama de Espadas, havia a inserção de
servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida
da expedição de “cheques salários” em nome dos servidores, sendo sacados
por terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do
endosso ou com referências a procurações inexistentes ou não averbadas
na ficha cadastral bancária do cliente.
No caso atual dos ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos
em alguns meses, os saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN –
eram realizados por eles próprios.
Prisões em flagrante
Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta, o marido dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso na fazenda em que mora com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla Bernardina da Silva. Ele estava com um revólver calibre 38 e munições. A operação Canastra Real contou com o apoio da Polícia Militar. Participaram da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.
Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta, o marido dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso na fazenda em que mora com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla Bernardina da Silva. Ele estava com um revólver calibre 38 e munições. A operação Canastra Real contou com o apoio da Polícia Militar. Participaram da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.
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