O juiz Mark Clark Santiago, da comarca única de
Jucurutu, na região do Seridó do Rio Grande do Norte, destinou recursos
originários de transações penais para a compra de instrumentos musicais da
banda de música do grupo de Escoteiros do município.Segundo o
magistrado, que assumiu recentemente a unidade, em breve serão liberados
recursos para outros projetos sociais que estão em fase de análise técnica.
Além disso, o lançamento de um novo edital para a inscrição de outras iniciativas
de cunho social, principalmente voltadas para área de segurança pública, também
está previsto. Para o juiz Mark Clark, essas ações são uma
tentativa do poder judiciário de contribuir para uma proximidade ainda maior
com a sociedade. Segundo a legislação, os recursos do fundo
pecuniário, quando não destinados à vítima ou aos dependentes da vítima, devem
ser repassados a instituições com finalidade social, ou aplicados em atividades
relevantes para a segurança pública, a educação e a saúde na própria região de
origem.
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