sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Juiz destina recurso de transações penais para instituição social em Jucurutu


O juiz Mark Clark Santiago, da comarca única de Jucurutu, na região do Seridó do Rio Grande do Norte, destinou recursos originários de transações penais para a compra de instrumentos musicais da banda de música do grupo de Escoteiros do município.Segundo o magistrado, que assumiu recentemente a unidade, em breve serão liberados recursos para outros projetos sociais que estão em fase de análise técnica. Além disso, o lançamento de um novo edital para a inscrição de outras iniciativas de cunho social, principalmente voltadas para área de segurança pública, também está previsto. Para o juiz Mark Clark, essas ações são uma tentativa do poder judiciário de contribuir para uma proximidade ainda maior com a sociedade. Segundo a legislação, os recursos do fundo pecuniário, quando não destinados à vítima ou aos dependentes da vítima, devem ser repassados a instituições com finalidade social, ou aplicados em atividades relevantes para a segurança pública, a educação e a saúde na própria região de origem.

Nenhum comentário :

Postar um comentário