Fonte: Cerro Corá News
O desembargador Vivaldo Pinheiro
voltou a suspender o afastamento da prefeita de Cerro Corá, Maria das
Graças Oliveira (PSD), em função de decisão do juiz de primeiro grau em
Currais Novos, Marcus Vinicíus Pereira Júnior, determinando o seu
retorno ao cargo até ulterior pronunciamento da 3ª Câmara Civil do
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Em decisão desta segunda-feira (24), o desembargador Vivaldo Pinheiro disse que o afastamento da prefeita impede que ela exerça o cargo para o qual fora eleita pelo voto direto dos cidadãos do seu município, "sendo excessiva a decisão que o determinou por prazo indeterminado", sem qualquer previsão quando ao término do processo, "sendo certo que sua manutenção poderia implicar em perdas reais ou de difícil reparação à agravante", no caso a prefeita Graça Oliveira, que ficou fora do cargo por 20 dias.
Em decisão desta segunda-feira (24), o desembargador Vivaldo Pinheiro disse que o afastamento da prefeita impede que ela exerça o cargo para o qual fora eleita pelo voto direto dos cidadãos do seu município, "sendo excessiva a decisão que o determinou por prazo indeterminado", sem qualquer previsão quando ao término do processo, "sendo certo que sua manutenção poderia implicar em perdas reais ou de difícil reparação à agravante", no caso a prefeita Graça Oliveira, que ficou fora do cargo por 20 dias.
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