Contribuintes com prioridade recebem hoje (15) o crédito em conta da
restituição do Imposto de Renda 2018, no total de R$ 4,728 bilhões. O
dinheiro será depositado na conta indicada pelo contribuinte quando fez a
declaração.
Neste primeiro lote, são quase 2,5 milhões de pessoas com prioridade:
idosos acima de 80 anos (228.921), entre 60 e 79 anos (2.100.461) e
pessoas com alguma deficiência física, mental ou doença grave (153.256).
O lote pago hoje também contempla restituições residuais dos exercícios
de 2008 a 2017.
A Receita Federal libera as restituições de declarações que não
caíram na malha fina em sete lotes, a partir de junho. Sempre no
primeiro lote entram as pessoas que têm prioridade. Depois, nos
seguintes, o critério para a liberação é a data de envio da declaração.
Quem enviou mais cedo, recebe primeiro. Já as declarações que
apresentaram algum problema são liberadas em lotes residuais depois que
as inconsistências são resolvidas com a Receita.
O próximo lote será liberado no dia 16 de julho, com abertura da
consulta uma semana antes para o contribuinte saber se foi contemplado. O
terceiro lote terá liberação no dia 15 de agosto, o quarto, em 17 de
setembro, o quinto, 15 de outubro, o sexto, 16 de novembro e o sétimo,
em 17 de dezembro deste ano.
A restituição é corrigida pela taxa básica de juros, a Selic. Quanto
mais tempo levar para o dinheiro ser liberado, maior será a correção.
Neste primeiro lote, a correção será de 1,52%, referente ao período de
maio a junho de 2018. A partir do momento em que a restituição é
liberada para o contribuinte, não há mais nenhum tipo de remuneração.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em
contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar
para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001
(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone
especial exclusivo para deficientes auditivos), para agendar o crédito
em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
O dinheiro fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte
não resgatar nesse prazo, deverá fazer um requerimento, pela internet,
utilizando o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição,
ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar
a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146. Na
consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o
extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada
pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as
inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de
declaração retificadora.
Há aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF.
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