A revisão dos benefícios já proporcionou economia de R$ 5,8 bilhões. Até o fim do ano, a previsão é economizar R$ 15,7 bilhões
Brasília - Mais de 520 mil beneficiários de auxílio-doença e
de aposentadoria por invalidez foram convocados para passar por perícia
médica a partir desta quinta-feira (1º). Esta é a segunda etapa do
Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade (PRBI), realizado
pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) desde 2016.
As cartas de convocação foram enviadas para os beneficiários de
auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem passar por uma perícia
médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos. A meta
da nova etapa da revisão é de que, ao longo de 2018, sejam analisados
1,2 milhão de benefícios por incapacidade, sendo 273.803 de
auxílio-doença e 995.107 de aposentadorias por invalidez.
“Nesta segunda etapa, vamos revisar um quantitativo muito maior do
que já fizemos em 2017. A previsão é de que, até maio, a gente conclua a
revisão dos benefícios de auxílio-doença”, destaca o
secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS),
Alberto Beltrame.
A nova fase da revisão ganha agilidade, segundo Beltrame, graças à
adesão de 96% dos médicos peritos do INSS ao Programa de Gestão das
Atividades Médico Periciais (PGAMP). O novo modelo, implementado no
início deste ano, flexibiliza o cumprimento da jornada de trabalho e
possibilita o acúmulo de pontos pelos peritos com as tarefas realizadas
durante o dia.
“A expectativa do governo é de que, a partir de agora, cerca de 230
mil perícias revisionais extraordinárias sejam realizadas por mês,
reduzindo o tempo de espera para todos os segurados”, enfatiza o
secretário.
No Brasil, até 31 de janeiro de 2018, foram realizadas 252.494
perícias com 201.674 benefícios cancelados. A ausência de convocados
levou ao cancelamento de outros 26.701 benefícios. A economia até agora é
de R$ 5,8 bilhões. A expectativa desta segunda etapa do pente-fino é
economizar mais R$ 9,9 bilhões em 2018, totalizando cerca de R$ 15,7
bilhões ao longo do programa.
“Este recurso economizado fica no fundo de previdência, a poupança de
todos os trabalhadores e será destinado, exclusivamente, ao pagamento
de benefícios sociais para quem realmente precisa”, explica Beltrame.
Revisão - Depois de receber a carta de convocação, o
beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número
135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na
data agendada terá o benefício suspenso. A partir da suspensão, o
beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia.
Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado. Na data
marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a
documentação médica disponível como atestados, laudos, receitas e
exames.
Informações sobre os programas do MDS:0800 707 2003
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