TCE apresenta novo índice de efetividade da gestão dos municípios na próxima sexta-feira

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) vai apresentar, no dia 15 de dezembro, a partir das 8h, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional RN (OAB/RN), os dados referentes ao ano de 2016 do Índice de Efetividade de Gestão Municipal (IEGM), ferramenta que sistematiza informações em sete áreas da gestão pública dos municípios e tem por objetivo evidenciar a correspondência entre as ações dos governos e as exigências da sociedade.

O evento tem como público-alvo prefeitos e presidentes de câmaras municipais. As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site do TCE, através do link da Escola de Contas: https://goo.gl/u69ypE.

O lançamento do IEGM será realizado pelo presidente do TCE, Gilberto Jales. Na sequência, a Diretoria de Assuntos Municipais irá apresentar os principais resultados do índice e o acesso ao relatório de desempenho municipal. O Tribunal vai aproveitar a oportunidade para apresentar aos gestores municipais o Portal Licita Fácil, lançado em parceria com o Sebrae com objetivo de estimular pequenos empreendedores no Rio Grande do Norte.

Desde o ano passado, o IEGM reúne informações nas áreas de saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção dos cidadãos e governança da Tecnologia da Informação. Trata-se de uma parceria entre o Tribunal de Contas e o Instituto Rui Barbosa, que tem o intuito de aprimorar o controle externo e disponibilizar um instrumento para definição de prioridades no campo da gestão pública.

O resultado do IEGM em 2016 (referente a 2015) foi apresentado em dezembro, durante um encontro promovido pelo TCE com gestores públicos municipais. Oitenta municípios do Rio Grande do Norte foram considerados pelos indicadores do índice como “em fase de adequação”.

De acordo com os dados recolhidos, 15 municípios conseguiram chegar ao nível “efetivo”, enquanto 80 foram considerados “em fase de adequação” e 64 com “baixo nível de adequação”. Nenhum município foi considerado com gestão “muito efetiva” ou “altamente efetiva”.

O índice tem como objetivo avaliar as ações dos governos em relação às exigências da sociedade, apurando a qualidade dos gastos públicos e os resultados efetivos dos serviços prestados ao cidadão. Os dados foram cruzados com outras informações, entre os quais do SIAI, culminando numa pontuação que revela, entre outras situações, como se posiciona o município frente a aspectos significativos da administração.

LANÇAMENTO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL (IEGM - EDIÇÃO 2016) E  APRESENTAÇÃO DO PORTAL LICITA FÁCIL

PÚBLICO ALVO: PREFEITOS E PRESIDENTES DE CÂMARAS MUNICIPAIS

OBJETIVO: APRESENTAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL (IEGM - EDIÇÃO 2016)  E  APRESENTAÇÃO DO PORTAL LICITA FÁCIL

HORÁRIO	PALESTRAS	PALESTRANTES/ INSTRUTORES
08H00MIN/ 09H00MIN	CREDENCIAMENTO CAFÉ DE BOAS VINDAS	ESCOLA DE CONTAS
09H00MIN/ 09H30MIN	ABERTURA	CONSELHEIRO ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS CONSELHEIRO PAULO ROBERTO CHAVES ALVES DIRETOR DA ESCOLA DE CONTAS
09H30MIN/ 10H00MIN	LANÇAMENTO DO IEGM 2016	CONSELHEIRO ANTÔNIO GILBERTO DE OLIVEIRA JALES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS
10H00MIN/ 11H00MIN	PRINCIPAIS RESULTADOS DO IEGM E ACESSO A RELATÓRIO DE DESEMPENHO MUNICIPAL	ALESON AMARAL DE ARAÚJO SILVA DIRETOR DA DAM
11H00MIN/  11H30MIN	DEBATE - IEGM.	ALESON AMARAL DE ARAÚJO SILVA DIRETOR DA DAM
11H30MIN/ 12H00MIN	APRESENTAÇÃO DO PORTAL LICITA FÁCIL	ALEXANDRE LUIZ GALVÃO DAMASCENO DIRETOR DA DIN
12H00MIN/ 12H30MIN	DEBATE - LICITA FÁCIL	ALEXANDRE LUIZ GALVÃO DAMASCENO DIRETOR DA DIN
12H30MIN/ 13H00MIN	ENCERRAMENTO	ESCOLA DE CONTAS

*PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÃO

DATA: 15 DE DEZEMBRO DE 2017 HORÁRIO: 08:00H ÀS 13:00H  CARGA HORÁRIA TOTAL – 05 HORAS LOCAL: AUDITÓRIO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO RIO GRANDE DO NORTE - OAB/RN. RUA BARÃO DE SERRA BRANCA, S/N – BAIRRO CANDELÁRIA.  NATAL - RN