Recentemente, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
lançou um estudo técnico sobre a viabilidade do Programa Federal
Criança Feliz, no qual foi constatado que dezenas de municípios, devido à
ausência do repasse de recursos suficientes, acabaram devolvendo o
projeto, contabilizando ao menos 41 prefeituras em sete estados que
haviam aderido ao programa, inclusive com recebimento de recursos,
desistiram de participar. Outras 66 cidades estudam se retirar do
programa.
O Programa
Lançado em 2016, o Programa Criança Feliz busca
promover o desenvolvimento da infância ao apoiar gestantes e suas
família na preparação para o nascimento e primeiros cuidados às crianças
na faixa etária de 0 a 3 anos. Isso ocorre através de assistentes
sociais e técnicos que visitam semanalmente as famílias mais carentes.
São prioridades gestantes e crianças de 0 a 3 anos de idade
beneficiárias do programa Bolsa Família, crianças de até 6 anos que
recebem o Benefício de Prestação Continuada e as afastadas do convívio
familiar por medida protetiva.
Desdobramentos
Entre
os 41 municípios que saíram, as principais motivações envolvem a
necessidade de aportar recursos próprios, já que os recursos federais
não são suficientes para tirar o projeto do papel, e a existência de
projetos semelhantes. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) ouviu
1.864 cidades (71,3%) das 2.613 que até então tinham aderido ao Criança
Feliz. Dos 1.229 municípios que responderam à pergunta sobre o
financiamento, 78,4% disseram que a verba não cobre todos os gastos do
programa. Os municípios relataram necessitar, em média, de R$ 9.200
extras para fechar as contas mensais. O valor é quase o dobro do que
recebem mensalmente mais de 80% das cidades participantes.
O
presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirmou ao Jornal Globo que o
programa é “bom e necessário”, mas que não houve uma análise rigorosa
para verificar se era possível aceitá-lo ou aderiram por questões
políticas. Segundo ele, a implementação adequada da iniciativa está em
xeque.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) informou ao Portal Uol
que desconhece as estimativas realizadas pela CNM, mas adianta que o
valor previsto pela LOA pode crescer por meio de crédito adicional, pois
o governo federal irá incrementar o valor mensal recebido por indivíduo
(de R$50 para R$65), ou seja, causando um aumento do repasse.
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