18,18% prefeituras não vão conseguir pagar a gratificação aos servidores
Levantamento respondido
por 99 prefeituras municipais à Federação dos Municípios do Rio Grande
do Norte – FEMURN aponta que 74,75% das gestões estão com os salários
dos servidores em dia. O número corresponde a 74 das 99 prefeituras que
responderam ao questionário da Federação. Outras 25 prefeituras, ou
ainda 25,25%, admitiram atrasos no pagamento aos servidores atualmente.
Já em relação ao décimo
terceiro salário, que deve ser pago até o próximo dia 20 de dezembro,
63,64% prefeituras garantiram que vão conseguir realizar o pagamento.
Por outro lado, 18,18% prefeituras não vão conseguir pagar a
gratificação aos servidores, e 14,14% das gestões ainda não sabem se
conseguirão pagar o décimo dentro do prazo. Outras 3,03% prefeituras
afirmaram que já pagaram o salário extra a seus servidores neste final
de ano. O questionamento não foi respondido por 1,01% das prefeituras.
Também em relação ao
décimo terceiro, a FEMURN questionou às Prefeituras sobre a antecipação
do benefício. 49,49% informaram que não anteciparam o décimo. Já 30,3%
das gestões anteciparam parte do benefício no meio do ano. Outras 19,19%
das prefeituras pagam o décimo de acordo com o mês de aniversário do
servidor. O questionamento também não foi respondido por 1,01% das
prefeituras.
O Presidente da FEMURN,
Benes Leocádio, acredita que a média obtida pelo levantamento mostra a
realidade financeira dos municípios: “Mesmo o levantamento tendo sido
respondido por 99 dos 167 municípios, pelo que temos acompanhado através
de conversa com os gestores, este número representa uma média de todos
os municípios do RN”, afirmou.
Ainda segundo Benes, os
resultados sobre pagamento dos servidores são positivos: “A maioria dos
municípios está conseguindo pagar os salários em dias. Os atrasos,
algumas vezes, correspondem ao não pagamento de salários da gestão
passada que não entraram no planejamento do gestor que assumiu em 2017 e
ainda persiste, ou, outras vezes, a salários que são quitados no dia 10
do mês seguinte. É ruim que isso aconteça, mas dos males os menores”,
afirmou Benes.
Para o Presidente da
Federação, o planejamento dos gestores, aliado as orientações da FEMURN
são fundamentais para que as coisas não estejam “num pior patamar”,
disse Benes: “Os prefeitos sabem o momento de dificuldade que o país
passa. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está estagnado, e
muitas cidades sobrevivem dele. Então, com os poucos recursos, as
prefeituras têm feito o dever de casa e se dedicado a honrar suas folhas
de pagamento, o que nada mais é do que uma obrigação. E a FEMURN tem
realizado parcerias com órgãos na busca de auxiliar cada vez mais as
prefeituras, além de oferecer cursos e assessorias jurídica e tributária
que contribuem para a melhor gestão das cidades”, afirmou o Presidente
da Federação.
Décimo Terceiro depende do Auxílio Financeiro
Segundo Benes Leocádio, a
incerteza do pagamento do décimo terceiro pelas Prefeituras ocorre
devido à espera do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM): “É
compreensível que algumas das Prefeituras digam que não terão condições
de pagar o décimo terceiro, ou ao menos digam que não sabem se
conseguirão pagar. O benefício representa uma segunda folha de
pagamento. Diante desta dificuldade, o movimento municipalista
brasileiro realizou, em Brasília, a mobilização que conquistou a AFM
junto a Presidência da República. Esperamos este dinheiro prometido
agora em dezembro, e torcemos que as Prefeituras descumpram o que nos
disseram neste levantamento, e consigam pagar o décimo a seus
servidores”, disse Benes.
Na visão do Presidente
da FEMURN, o levantamento apontou que as prefeituras têm se esforçado
para pagar a folha de funcionários: “A dedicação dos Prefeitos em não
atrasar as folhas de pagamentos e a necessidade de complementar os
valores defasados de programas federais acaba afastando a destinação dos
recursos para pagar o décimo, para realização de obras, e tantas outras
coisas. Essa é a realidade das prefeituras hoje. O gestor paga o
salário do servidor, e sacrifica o décimo. E lá vamos nós de pires na
mão para Brasília em busca de recursos”, disse Benes. De acordo com ele,
um novo pacto federativo seria a solução dos atuais problemas de
repasses, desde que se definissem novas competências e
responsabilidades, principalmente em relação aos programas federais.
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