O Instituto de
Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) e o Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) realizaram durante a
última quarta-feira (6), fiscalização e vistoria técnica no Rio Açu, da
jusante da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves à captação da Companhia
de Águas e Esgotos do RN (Caern), em Pendências.
A fiscalização e vistoria técnica apurou que
canais que captam as águas do Rio Açu foram aprofundados por produtores e
com isso desviando um volume de água maior do percurso natural do Rio
Açu, que já está com volume menor por conta da seca, diminuindo a
disponibilidade hídrica a jusante fazendo com que os demais usuários, e
principalmente, o sistema de abastecimento, realizado pela Caern, para
as cidades de Pendência, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré, além de
Carnaubais e comunidades, entre em colapso.
O Igarn esclarece ainda que a gestão das águas
do Rio Açu é, por legislação, de competência da Agencia Nacional de
Águas (ANA), pois se trata de um manancial sobre tutela federal. Dentro
de uma relação de gestão compartilhada realizada pelo Igarn e ANA, e em
atendimento ao interesse do Estado do Rio Grande do Norte o Igarn
formalizou a denuncia qualificada ao órgão federal juntamente com a
solicitação de providências, para intervir junto aos produtores que
captam água pelos canais identificados.
“Eles são outorgados pela ANA e aprofundaram
para melhor captar água", explicou o diretor-presidente do Igarn,
Josivan Cardoso. A respeito de problemas no abastecimento de água em
municípios da região do Vale do Açu, o Governo do Estado emitiu nota na
tarde de ontem (8) e esclareceu que “há cerca de dez dias, a Caern
comunicou a dificuldade para efetuar a captação e abastecimento para a
população daquela região. A partir dessa informação, a fiscalização do
Igarn detectou o aprofundamento de canais que desviam água do leito
natural do rio Açu para captação de produtores que atuam na área,
reduzindo a disponibilidade hídrica do sistema para as cidades de
Pendência, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré”.
Segundo a nota, o Governo do Estado notificou a
Agência Nacional de Águas (ANA), órgão responsável pela gestão do
sistema. “Mesmo sendo prerrogativa da ANA apurar e tomar as medidas
cabíveis para solucionar essa situação, o Governo do Estado está
adotando providências para minimizar os efeitos do desabastecimento”,
afirma o governo em nota. O Governo do Estado afirma que está empenhado
em encontrar as devidas soluções para io problema com a maior rapidez e
com o mínimo de prejuízo para a população.
Medidas
1. Está sendo encaminhado à ANA e ao Ministério da Integração Nacional o pedido formal de desassoreamento do rio Açu, iniciando pelo trecho entre Alto do Rodrigues e Pendências;
1. Está sendo encaminhado à ANA e ao Ministério da Integração Nacional o pedido formal de desassoreamento do rio Açu, iniciando pelo trecho entre Alto do Rodrigues e Pendências;
2. Na próxima segunda-feira (11) serão
reunidos os usuários de água produtores da região do Vale do Açu e
representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica para, juntos,
encontrarmos a melhor alternativa para dar continuidade ao abastecimento
dos municípios da região;
3. Também serão reunidos os prefeitos das
cidades atingidas pelo desabastecimento daquele sistema para iniciar as
orientações a respeito da gestão da Operação Vertente (carros-pipa), que
objetiva o abastecimento humano.
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