O Governo do RN, por meio da Secretaria do
Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), realiza o 1º
Encontro Estadual das Ações Estratégicas
de Erradicação do Trabalho Infantil do RN. O evento será nesta sexta-feira
(04), das 8h às 17h, na Escola de Governo, e direcionado para gestores, coordenadores e técnicos municipais da
assistência social dos 167 municípios do Estado. Participarão representantes
do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público do Trabalho do RN (MPT),
do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e Proteção ao
Trabalhador Adolescente (FOCA).
O seminário debaterá as ações pautadas na
temática do trabalho infantil e pretende destacar a importância da
realização de ações estratégicas intersetoriais no combate a essa prática no
Estado. O evento faz parte do cronograma de capacitações
estabelecido pela Sethas-RN, por meio do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil (Peti), para o ano de 2017.
“Esse seminário é uma ação estratégica que
visa capacitar e esclarecer para os municípios a importância do programa na
erradicação do trabalho infantil no estado. Além disso o seminário vai
contribuir para alavancar debates que ajudarão a forma ações mais concretas e
eficazes”, esclarece a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria.
O Peti é uma política do Governo Federal, com
o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que tem caráter
intersetorial, integrante da Política Nacional de Assistência Social, que
compreende: transferências de renda; trabalho social com famílias e oferta de
serviços socioeducativos para crianças e adolescentes que se encontram em
situação de trabalho.
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