BRASÍLIA - Após uma sessão tumultuada, o plenário do
Senado Federal aprovou, por 50 votos favoráveis e 26 contrários, o texto
base da reforma trabalhista. O presidente da Casa, Eunício Oliveira,
teve que reabrir a sessão sentado no canto da mesa diretora, fora da
cadeira principal, após senadoras da oposição terem ocupado os lugares
às 11 horas da manhã e se recusado a sair. Elas só deixaram o posto às
18h44, quando Eunício já havia aberto a votação do projeto de lei.
O plenário deve analisar ainda hoje emendas e
destaques que pretendem alterar o texto. Se não for modificado, ele
segue para sanção presidencial. Um acordo firmado entre senadores e o
Palácio do Planalto prevê alguns vetos e mudanças por meio de medida
provisória (MP) para que o projeto não tenha que voltar para a Câmara
dos Deputados.
Eunício chegou a ameaçar reabrir a sessão em outras
dependências do Senado e “tratorar” a votação para que conseguisse
retirar as senadoras das cadeiras. O vice-presidente da Casa, Cássio
Cunha Lima (PSDB/PB), chegou a recolher assinaturas para que a reunião
ocorresse em outro local que não no plenário, mas isso não foi
necessário.
O presidente, contudo, teve dificuldades mesmo após
abrir a sessão. Ele teve que se sentar em uma cadeira de canto e
utilizar um microfone sem fio porque a senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
ocupava o lugar principal. Mesmo assim, Eunício abriu a sessão e a
votação. Os senadores da oposição protestaram com gritos e pediram a
palavra para discutir e encaminhar os votos. O presidente foi irônico e
disse que não poderia dar a palavra à oposição porque não estava em sua
mesa para ter acesso aos microfones.
— As senhoras senadoras tomaram conta da mesa e eu
não tenho como abrir o microfone. E eu não vou dar o meu. A senadora
Fátima não me permite abrir o microfone para o senhor.
Eunício disse que os encaminhamentos teriam que ser
feitos "no grito". Diante da situação, a senadora Gleisi Hoffmann
(PT/PR) se colocou atrás do presidente e gritava em seu ouvido que ele
precisava abrir o microfone da tribuna. Logo a cadeira da presidência
foi liberada. Só então, o presidente permitiu que os líderes tivessem a
palavra:
— Deus me deu esse sentimento da paciência porque
todo democrata tem que ser paciente. Como eu disse, palavra eu cumpro,
embora não estejam cumprindo comigo. Eu vou dar o encaminhamento de
líderes e no destaques eu vou dar encaminhamento aos inscritos.
As senadoras ocuparam a mesa diretora por quase oito
horas e comeram "quentinhas", trazidas pelos assessores, sentadas nas
cadeiras da presidência. A cadeira principal foi tomada pela senadora
Fátima. Ao lado dela se sentaram Gleisi, Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e
Regina Souza (PT/PI).
— O que nós estamos fazendo é um ato de resistência,
com toda a responsabilidade. É um protesto político legítimo. Até porque
foi a única alternativa que nos restou para que a gente lutasse contra a
aprovação de uma reforma trabalhista que nós consideramos nefasta —
disse a senadora Fátima.
Os senadores da base reagiram com indignação e
tentaram diversas táticas para retirá-las do local. Ainda de manhã, o
presidente do Senado pediu o lugar às parlamentares, que recusaram.
Irritado, ele suspendeu a sessão às 12h06 e disse que ela só seria
retomada quando ele pudesse se sentar. Eunício desligou as luzes e o
ar-condicionado do plenário e as deixou no escuro até o meio da tarde.
— É uma forma desrespeitosa de tratar o Senado. Mas
cada um é responsável pelos seus atos — disse o líder do governo, Romero
Jucá (PMDB/RR).
— Essa é uma atitude populista, deplorável — completou Cunha Lima.
O senador José Medeiros (PSD/MT) chegou a protocolar
um pedido de denúncia em que solicita a "instauração de procedimento
disciplinar para verificação de prática de ato incompatível com a ética e
o decoro parlamentar, pelos senadores que impediram a continuidade
regular da 100ª Sessão Deliberativa Extraordinária". O documento foi
assinado por 14 senadores.
Também houve tentativa de costurar um acordo. O
governo concordou em abrir as galerias do plenário para a população e
permitir que todos os senadores – não apenas os líderes – discutissem a
matéria. As senadoras, contudo, queriam mudanças no mérito do projeto,
para que ele retornasse à Câmara dos Deputados.
Um ponto apontado é a permissão para que gestantes e
lactantes trabalhem em ambientes insalubres. O Palácio do Planalto,
contudo, não estava disposto a aceitar esses termos, apesar das idas e
vindas do senador Paulo Paim (PT/RS) ao gabinete da presidência e à mesa
diretora onde estavam as senadoras.
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