Beneficiário
do Bolsa Família pode ter sido usado como “laranja” em doação
O
Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável à cassação
do vereador João Maria Soares de Brito, conhecido como “João
Maria de Valdemar Macaco”, eleito em 2016 para a Câmara Municipal
de Jardim de Piranhas. Ele teve seu diploma cassado por arrecadação
ilícita durante a campanha, mas recorreu ao Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) e se mantém no cargo.
O
vereador foi alvo de uma ação de investigação judicial eleitoral
(Aije) - proposta pelo Ministério Público Eleitoral junto à 59ª
Zona Eleitoral - por não ter esclarecido a origem de R$ 2 mil
utilizados em sua campanha e que o candidato apontou como tendo sido
doados por um beneficiário do programa Bolsa Família (João Maria
de Araújo). Nem o doador, nem o candidato provaram como alguém que
recebe tal benefício, em decorrência de sua condição de carência,
teria condições de contribuir com R$ 2 mil para uma campanha
eleitoral.
Para o
procurador regional Eleitoral, Kleber Martins, o beneficiário do
Bolsa Família que teria feito o repasse pode ter sido usado como
“laranja” para dissimular uma doação de origem desconhecida.
Ele ressalta que, apesar de o “doador” ter declarado que - além
da bolsa - ganhava dinheiro com venda de animais, nenhuma prova foi
anexada ao processo. Na sua visão, o suposto doador pode ter se
limitado a "emprestar o número de seu CPF para encobrir o
verdadeiro doador daquela quantia.
O MP
Eleitoral conclui que, diante desse cenário, “deve prevalecer a
convicção que se extrai do perfil social ordinário dos
beneficiários do programa Bolsa Família: pessoas pobres, situadas
na linha de miséria, incapazes, com efeito, de atos de mera
liberalidade financeira, como doações eleitorais em prol de
candidatos”, acrescentando que o próprio João Maria de Araújo
declarou renda familiar per capita de, no máximo, R$ 170, para ter
acesso ao Bolsa Família.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 3901 / 9119-9675
Nenhum comentário :
Postar um comentário