Representantes
de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em
Brasília, nesta quarta-feira, 21 de junho, para discutir o posicionamento da
entidade diante da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011, que,
entre as medidas abordadas, aumenta o piso da categoria para dois salários mínimos.
O
autor da proposta, deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), e seus
assessores também estavam presentes. Eles foram recebidos pelo consultor
de Saúde da entidade, Denilson Magalhães, e membros da assessoria
jurídica e assessoria parlamentar da CNM.
Magalhães
explicou aos presentes, membros da Confederação Nacional dos Agentes
Comunitários de Saúde (Conacs), que dificilmente a CNM se posiciona
favorável a matérias que tramitam no Congresso Nacional que, se
aprovadas, podem acarretar em impactos financeiros aos Municípios, como é
o caso desta PEC.
Embora
a proposta responsabilize a União pela remuneração e valorização da
categoria, os encargos sociais acompanhados da remuneração caem nas
contas dos Municípios. Como explicou, atualmente, o piso da categoria é
de R$ 1.014 e, a maior parte dela recebe adicional por insalubridade de
aproximadamente R$ 200. Tal benefício é arcado pela administração
municipal.
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