Dinheiro pode ser utilizado por estados e municípios na aquisição de equipamentos que permitam aprimorar a qualidade do atendimento aos beneficiários
Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) concluiu no mês de fevereiro o repasse da última parcela do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de 2016. Ao todo, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2017, foram repassados R$ 569 milhões a estados e municípios, sendo que este valor também inclui o repasse referente aos últimos três meses de 2015. Os recursos devem ser utilizados em melhorias na gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
As gestões municipais receberam R$ 554 milhões. Já para os governos estaduais, o MDSA repassou R$ 15 milhões. Com os recursos, os gestores podem fazer aquisições que permitam aprimorar a qualidade do atendimento aos beneficiários do Bolsa Família e do Cadastro Único em âmbito local.
“Esta transferência é importante para o município utilizar naquilo que realmente necessita. O Brasil é muito diversificado e ninguém melhor que o próprio município para saber onde gastar este recurso”, destaca o coordenador-geral de Execução, Orçamento e Finanças do Departamento de Operações da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, Sérgio Monteiro.
O coordenador complementa que a gestão tem a autonomia para definir a aplicação da verba. “Quando os recursos entram nos cofres dos municípios, os gestores tem autonomia para usá-los, por exemplo, na compra de computadores e de combustível para deslocamento das equipes, na melhoraria da infraestrutura para atender bem as famílias beneficiadas pelos programas do MDSA”, explica.
Segundo Monteiro, em média, 5.372 municípios foram contemplados, além dos estados e do Distrito Federal. O valor é transferido diretamente do Fundo Nacional de Assistência Social para o Fundo Estadual de Assistência Social ou o Fundo Municipal de Assistência Social, respectivamente.
IGD – O IGD é um indicador desenvolvido pelo MDSA para mostrar a qualidade da gestão local do Bolsa Família e do Cadastro Único. O índice varia entre zero e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor o resultado da avaliação da gestão. Com base nesse indicador, o MDSA calcula o valor dos recursos financeiros que serão repassados aos estados e municípios.
Monteiro alerta que os gestores precisam estar atentos à necessidade de prestar contas regularmente sobre o uso dos recursos. “O município presta contas para o Conselho Municipal de Assistência Social e informa os dados para o MDSA. Caso o município não faça isso até o prazo estipulado, o IGD dele zera e o município deixa de receber”, completa.
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