Escola de Contas inicia série de encontros regionais pelo município de Mossoró

Primeiro ciclo de palestras para orientar prefeitos e presidentes de câmaras municipais em 2017 abrangerá 30 municípios da região Oeste  

A Escola de Contas vai retomar os encontros regionais para orientação aos gestores de prefeituras e câmara municipais pelo município de Mossoró.  O primeiro evento, que abrange uma área composta por 30 municípios da região Oeste, será realizado entre os dias 29 e 31 de março, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB – subseccional  Mossoró.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas no site do TCE/RN, através do link https://goo.gl/ePkQo8. Estão sendo disponibilizadas três vagas para cada prefeitura e a mesma quantidade para cada Câmara Municipal das cidades integrantes do Pólo Mossoró. O público-alvo são prefeitos e presidentes de câmaras e seus assessores – preferencialmente servidores que atuem nas áreas de controle interno e financeira.

Iniciado em 2015, em parceria com a Federação dos Municípios do RN (Femurn) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam), o projeto de encontros regionais, também chamado de ‘Escola Itinerante’, tem como principal prevenir a ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados pela falta de informação adequada. São discutidos temas como planejamento e orçamento municipal, Lei de Acesso à Informação e Portal da Transparência, funcionamento do sistema SIAI, execução da despesa pública, entre outros.

O Pólo Regional de Mossoró abrange os seguintes municípios: Açu, Ipanguaçu, Afonso Bezerra, Itajá, Angicos, Janduís, Alto do Rodrigues, Macau, Apodi, Messias Targino, Areia Branca, Mossoró, Baraúna, Paraú, Campo Grande, Patu, Caraúbas, Pendências, Carnaubais, Porto do Mangue, Felipe Guerra, Serra do Mel, Fernando Pedroza, São Rafael, Guamaré, Tibau, Gov. Dix-Sept Rosado,Triunfo Potiguar, Grossos e Upanema.

Ao todo, cada série de encontros atende cerca de 700 gestores em todas as regiões do Estado. Após o encontro de Mossoró, a Escola de Contas divulgará a programação e abertura de inscrições dos próximos eventos em outras regiões.

Confira programação e conteúdo: 

1º DIA – 29 DE MARÇO

HORÁRIO	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
08H	RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
08H40	CERIMÔNIA DE ABERTURA
09H	APRESENTAÇÃO DA OUVIDORIA DE CONTAS: O CONTROLE SOCIAL COMO FERRAMENTA DO CONTROLE EXTERNO
10H	PAINEL – ASPECTOS INSTITUCIONAIS DO TCE/RN - ESTRUTURA ORGNIZACIONAL PARA O CONTROLE EXTERNO - O PROCESSO DE CONTROLE EXTERNO - CONSULTAS
12H	DEBATE SOBRE TEMAS DO PAINEL
12H30	INTERVALO PARA ALMOÇO
14H	APRESENTAÇÃO DO ÍNDICE DE EFETIVIDADE DA GESTÃO MUNICIPAL – IEGM
15H	PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO MUNICIPAL - PPA - LDO - LOA
17H30	DEBATE
18H	ENCERRAMENTO

2º DIA – 30 DE MARÇO

HORÁRIO	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
08HS	RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
08H30	LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
10H30	OBRAS PÚBLICAS INACABADAS
12H	DEBATE
12H30	INTERVALO PARA ALMOÇO
14H	PAINEL – FERRAMENTAS ELETRÔNICAS DO TCE/RN - PORTAL DO GESTOR - SIAI COLETA - SIAI DP - SISPATRI
17H30	DEBATE SOBE OS TEMAS DA MANHÃ
18H	ENCERRAMENTO

3º DIA – 31 DE MARÇO (APENAS PELA MANHÃ)

HORÁRIO	CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
08HS	RECEPÇÃO E CREDENCIAMENTO
08H30	CONTROLE INTERNO
10HS	EXECUÇÃO DA DESPESA PÚBLICA
12H30	DEBATE SOBRE TEMAS DO PAINEL
13H	ENCERRAMENTO

* PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES.