A Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead) publicou nesta segunda-feira (6) a autorização do pagamento do Garantia-Safra para mais de 61 mil agricultores familiares de 133 cidades do Nordeste do país. Os estados contemplados são Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
O seguro, no valor de R$ 850, é disponibilizado em cinco parcelas e começará a ser pago ainda neste mês, de acordo com o calendário de pagamento de benefícios sociais da Caixa Econômica Federal. Estão contemplados os agricultores que aderiram ao programa e tiveram perdas de no mínimo 50% da produção devido à seca.
Os recursos provêm do Fundo Garantia-Safra, no qual contribuem os próprios agricultores, os municípios, os estados e a União. O benefício é para agricultores familiares com renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, que plantam entre 0,6 e 5 hectares de feijão, milho, mandioca, arroz ou algodão e que vivem em municípios sistematicamente sujeitos a perda de produção em função da seca da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A coordenadora geral do Garantia-Safra, Dione Freitas, ressalta a importância do programa para os agricultores do Nordeste e do Semiárido Brasileiro, bem como para os gestores municipais: “O Garantia-Safra é uma ação preventiva com o objetivo de mitigar os efeitos da seca na renda desses agricultores, que já é muito baixa. Desta forma, é fundamental que os estados, prefeituras e os agricultores façam suas adesões antes de acontecer o fenômeno da seca”.
Clique aqui para ter acesso à Portaria nº 123 publicada no Diário Oficial da União.
Confira abaixo a lista dos municípios do RN:
Rio Grande do Norte (RN): Acari; Açu; Água Nova; Almino Afonso; Alto do Rodrigues; Antônio Martins; Apodi; Augusto Severo; Baraúna; Bodó; Caicó; Carnaúba dos Dantas; Carnaubais; Cerro Corá; Coronel João Pessoa; Cruzeta; Currais Novos; Encanto; Felipe Guerra; Florânia; Francisco Dantas; Frutuoso Gomes; Grossos; Ipanguaçu; Ipueira; Itajá; Itaú; Jardim do Seridó; João Dias; Jucurutu; Lagoa Nova; Lucrécia; Luís Gomes; Major Sales; Marcelino Vieira; Martins; Messias Targino; Mossoró; Olho-d’água do Borges; Ouro Branco; Paraná; Paraú; Parelhas; Patu; Pau dos Ferros; Pendências; Portalegre; Porto do Mangue; Rafael Fernandes; Rafael Godeiro; Riacho da Cruz; Riacho de Santana; Rodolfo Fernandes; Santana do Matos; Santana do Seridó; São Francisco do Oeste; São João do Sabugi; São José do Seridó; São Rafael; São Vicente; Serra Negra do Norte; Severiano Melo; Taboleiro Grande; Tenente Ananias; Tenente Laurentino Cruz; Triunfo Potiguar; Umarizal; Upanema; Venha-Ver e Viçosa.
Sergipe (SE): Gracho Cardoso; Itabi; Monte Alegre de Sergipe; Nossa Senhora da Glória e Pinhão.
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