Durante reunião coordenada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia com os presidentes de Tribunais de Justiça sobre a crise no sistema prisional nos estados, o presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira de Souza externou sua preocupação com a situação carcerária do Rio Grande do Norte. A reunião ocorreu em Brasília, na última quinta-feira.
O desembargador Expedito Ferreira colocou o Tribunal potiguar à disposição do STF e do Conselho Nacional de Justiça para ser um elo ente as instituições norte-rio-grandenses envolvidas com a questão e os organismos federais neste processo de mudança da realidade atual para um cenário melhor. Os dirigentes do Judiciário devem se reunir novamente em fevereiro, para avaliação das primeiras providências efetivadas em cada unidade da Federação.
No encontro, ficou acertado que, até a próxima terça-feira, dia 17 de janeiro, cada tribunal de justiça estadual deverá apresentar a quantidade de juízes auxiliares e funcionários que se dedicarão exclusivamente, por pelo menos 90 dias, para acelerar a análise de questões processuais como cumprimento de pena e eventuais benefícios ou progressão de regime que envolvem milhares de presos em todo país.
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