O Ministério da Educação
(MEC) vai abrir o Sistema Informatizado do Financiamento Estudantil (SisFies) a
partir de segunda-feira (9). A nova etapa refere-se aos contratos do 1°
semestre de 2017.
Todo semestre, os
estudantes precisam fazer a renovação dos contratos. Dessa vez, já no início de
janeiro, instituições de ensino superior poderão iniciar processos, que,
posteriormente, serão validados pelos estudantes.
“A medida pretende evitar
velhos transtornos que alunos enfrentam todo semestre para concluir o processo
de aditamento”, explica o ministro Mendonça Filho.
O aditamento do segundo
semestre de 2016 foi liberado após a aprovação pelo Congresso Nacional de
projeto de lei que concedia crédito suplementar ao MEC.
Com isso, a pasta quitou
dívidas relativas aos pagamentos com serviços de administração de contratos
prestados por bancos. Dessa forma, os repasses às instituições privadas de
ensino superior foram normalizados.
O prazo vale somente para
contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão
previstas para fevereiro, segundo processo de seleção conduzido pela Secretaria
de Educação Superior (Sesu) do MEC.
De acordo com o
ministério, cerca de 98% dos estudantes conseguiram renovar o financiamento, o
que totalizou um orçamento de R$ 8,6 bilhões. O Fies oferece financiamento de
cursos superiores em instituições privadas a uma taxa de juros de 6,5% ao ano.
O aluno só começa a pagar
a dívida após a formatura. O percentual do custeio é definido de acordo com o
comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante.
Atualmente, 2,1 milhões de estudantes participam do programa.
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