Compra Institucional do PAA deve movimentar R$ 260 milhões para a agricultura familiar em 2017

Compra Institucional do PAA deve movimentar R$ 260 milhões para a agricultura familiar em 2017

LOC: 2017 promete ser um ano cheio de oportunidades para a agricultura familiar. A expectativa é de um crescimento de 200 milhões de reais nas compras realizadas por órgãos do governo federal, dos estados e dos municípios. Ao todo, serão mais de 260 milhões de reais investidos por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA. A legislação determina que pelo menos 30 por cento dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos públicos venham da agricultura familiar. O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário vem atuando para estimular o cumprimento desta norma em todas as esferas do setor público. É o que afirma o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Caio Rocha.

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Em 2016, foram 61 milhões. Junto com aquelas instituições que não estão vendendo, que são as universidades federais, os institutos federais de educação, as próprias Forças Armadas, nós temos uma previsão é chegar a 260 milhões as compras institucionais, somente em 2017. Este é um número que tem sido fundamentado nas viagens, capacitações, que toda a equipe da área de aquisição de alimentos tem feito.

LOC: A Compra Institucional estimula a compra de alimentos de pequenos produtores locais. Com recursos próprios de cada órgão, a ação garante mercado para a agricultura familiar, incentiva os produtores a continuarem no campo, além de promover uma alimentação saudável.

Caio Rocha destaca ainda que o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br é uma importante ferramenta para os gestores públicos e para que os agricultores conheçam as oportunidades de negócio com o governo.

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Lá tem o modelo de contrato, as formas como se pode fazer as chamadas públicas, quais as entidades que querem comprar e quando estão fechando essas suas chamadas públicas e qua is as entidades que querem vender e o que têm para vender.

LOC: Na modalidade Compra Institucional do PAA, cada agricultor pode vender até 20 mil reais por ano para cada órgão comprador. Já as cooperativas ou associações têm o limite de seis milhões de reais por ano para cada órgão.

De Brasília, André Luiz Gomes.

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