Prisão teria vaga para 504 presos. Construção estava prevista para ser concluída em 2015.
A placa caída diante da
construção no interior do Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do
Rio, dá o tom do abandono da obra orçada em R$ 17,5 milhões. Um presídio que
estava sendo feito para abrigar detentos, entre 18 e 24 anos, parou de ser construído
e está se deteriorando pela ação do tempo. O G1 obteve imagens feitas
na segunda (9) que mostram uma unidade para 504 detentos vazia numa área em que
sobram prisões superlotadas.
"A cadeia não
solucionaria a superlotação das prisões no Rio, mas diante do cenário que
vivemos é claro que teria uma função importante. Não sei o que aconteceu.
Tentamos obter informações da Seap (Secretaria Estadual de Administração
Penitenciária) e não tivemos respostas. A obra está abandonada. Percorremos o
local e vemos capacetes largados e até os projetos da unidade jogados no
chão", afirma o defensor público Marlon Barcellos, do Núcleo do Sistema
Penitenciário (Nuspen).
As obras de construção da
Cadeia Pública para Jovens Adultos tiveram início marcado para 3 de setembro de
2014. A previsão de término estava agendada para 30 de agosto de 2015. O
projeto que contou com verba do Departamento Penitenciário Nacional (Depen),
ligado ao Ministério da Justiça, previa receber presos entre 18 e 24 anos. A
estrutura da cadeia teria 84 celas coletivas e 30 individuais.
A Cadeia Pública integra o
Programa Delegacia Legal e foi planejada para evitar que presos fiquem em
delegacias. Desde o início do projeto foram construídas 14 cadeias públicas em
todo o Estado do Rio. Uma unidade para jovens, do sexo masculino, nos mesmos
moldes dessa de Gericinó está sendo concluída em Resende, no Sul Fluminense.
"Ruim você ver o
material, o dinheiro público estragando com a ação do tempo. Ao percorrer o
local, o mato já toma conta de parte da área externa. As poças de água parada
também são vistas em diferentes pontos da cadeia", diz o defensor Duarte.
Questionado na sexta (13),
o Ministério da Justiça não respondeu até a noite desta segunda (16). No
relatório do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, de 9 de junho de
2016, a construção é dada como "cancelada".
A Seap informou, através
de nota, de que a construção é de responsabilidade da Secretaria Estadual de
Obras.
Já a Secretaria de Obras
explicou, também em nota, que o projeto não saiu do papel: "chegou a ser
licitado e a empresa vencedora não quis fazer a obra, assim como a segunda
colocada. O prazo do contrato para a obra no Programa Nacional de Apoio ao Sistema
Prisional acabou e ele foi cancelado", informou a primeira nota. Em um
segundo momento, a secretaria, através de sua assessoria de imprensa, declarou
que a obra "não foi iniciada".
Ao ser informada que há
uma cadeia construída em Gericinó, a Secretaria de Obras solicitou as fotos à
reportagem mas não respondeu até o fim da noite desta segunda (16).
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