O secretário executivo do
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame,
determinou à presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),
autarquia vinculada à pasta, a abertura de sindicância e procedimento
administrativo disciplinar para apurar responsabilidades de servidores e outros
eventuais envolvidos na concessão de aposentadoria à ex-presidenta Dilma
Rousseff, no começo de setembro, logo após oimpeachment.
A medida é uma resposta à
reportagem da revista Época que diz que “Dilma furou a fila para se
aposentar”.
Em nota divulgada hoje
(1º), o ministério informou que os servidores mencionados serão afastados dos
cargos para que não possam interferir das investigações e que solicitou o
acompanhamento dos órgãos de controle para a verificação dos fatos mencionados
pela reportagem e também eventual ilegalidade nas alterações cadastrais
constatadas.
Além disso, dois
funcionários em cargos de confiança citados pela revista serão exonerados dos
cargos. A saída deles, indicados no governo anterior, será publicada no Diário
Oficial da União da próxima terça-feira (4), de acordo com o ministério.
A reportagem da Época diz
que o benefício da ex-presidente foi concedido sem passar pela "fila"
nos sistemas da Previdência e que o cadastro de Dilma Rousseff foi alterado 16
vezes em dez horas por uma servidora da diretoria do INSS, dentro da sede do
órgão. Além disso, segundo a revista, servidores citados na matéria garantiram
o atendimento do pedido de Dilma sem agendamento, por meio de uma mulher com
uma procuração da ex-presidenta que foi a uma agência do INSS em Brasília com o
ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas.
Defesa
Em nota, a assessoria de
Dilma informou que não houve qualquer tipo de concessão ou tratamento
privilegiado à ex-presidenta, que todas as alterações feitas no cadastro
tiveram como objetivo comprovar os vínculos empregatícios de Dilma ao longo dos
últimos 40 anos como funcionária pública e que auditoria do INSS poderá
constatar que não houve quaisquer irregularidades.
“A regra para
aposentadoria exige no mínimo 85 pontos para ser concedida à mulher, na soma da
idade mais tempo de contribuição. Dilma Rousseff atingiu 108 pontos, pelo fato
de ter contribuído por 40 anos como servidora pública e chegado aos 68 anos de
idade”, diz a nota.
A assessoria informou
também que, diante disso, Dilma Rousseff decidiu aposentar-se e, por meio de
procuração, recorreu a pessoa de sua confiança que foi a uma agência do INSS
acompanhada pelo ex-ministro Carlos Gabas. A íntegra da nota está
disponível no Blog do Alvorada, mantido pela equipe da ex-presidenta.
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