Pré-candidatos aos pleitos de vereador e prefeito de todos
os municípios do Rio Grande do Norte podem solicitar ao Tribunal de Justiça a
CERTIDÃO DE NADA CONSTA, para fins eleitorais, conforme Resolução do Tribunal
Superior Eleitoral - TSE. O prazo final para o registro de candidatura se
encerra no dia 15 deste mês.
A Secretaria Judiciária do TJRN está priorizando aqueles que
têm buscado o serviço pessoalmente, viabilizando inclusive, sua
disponibilização diretamente no site, por meio da Secretaria de Informática,
cumprindo determinação encartada na Resolução CNJ nº121/2010.
Em razão do feriado da próxima sexta-feira, dia 12 de
agosto, e da quantidade de certidões pendentes, a secretária Judiciária
Walteíze Barbosa, reforça que os partidos podem solicitá-las diretamente nos
fóruns municipais, sem precisar se deslocar até o
TJRN.
As secretarias de distribuição de cada comarca podem emitir a
certidão unificada de NADA CONSTA de 1º e 2º graus, para os candidatos que não
tenham processos no 2º Grau, acessando a consulta de processos com trâmite no
Sistema de Automação do Judiciário. Apenas os candidatos que apresentarem
processos precisam vir à sede do Tribunal de Justiça.
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