Governo Federal espera
economizar cerca de seis bilhões de reais com a revisão de benefícios dos
chamados auxilio doença e aposentadoria por invalidez, pagos pelo Instituto
Nacional do Seguro Social, INSS. A portaria interministerial que determina as
revisões foi publicada nesta sexta, dia 5, no Diário Oficial da União.
Serão convocados para avaliação um milhão e cem mil aposentados por invalidez, com menos de sessenta anos de idade, e quinhentos e trinta mil trabalhadores que recebem auxilio doença.
Segundo o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, auxílios que deveriam ser temporários estão sendo pagos há anos sem que os beneficiários passem por novas avaliações.
Há casos também em que os pagamentos são determinados por decisões judiciais. Mas conversas com a magistratura brasileira devem ajustar para que a manutenção dos benefícios fique condicionada à realização de perícia./ O secretário também ressaltou que os trabalhadores e aposentados não precisam ter medo de perderem a aposentadoria ou o auxílio-doença, e nem correr para as agências do INSS. As perícias serão agendadas e a previdência social entrará em contato com os trabalhadores para comunicar as datas dos exames.
As Agências da Previdência Social poderão receber até quatro perícias por dia para cada médico, em dias úteis de trabalho. Os atendimentos deverão ser agendados para a primeira hora de trabalho do médico.
Nos finais de semana ou feriados, as perícias poderão ser realizadas em regime de mutirão, com limite de 20 perícias por dia, por perito medico.
Serão convocados para avaliação um milhão e cem mil aposentados por invalidez, com menos de sessenta anos de idade, e quinhentos e trinta mil trabalhadores que recebem auxilio doença.
Segundo o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Alberto Beltrame, auxílios que deveriam ser temporários estão sendo pagos há anos sem que os beneficiários passem por novas avaliações.
Há casos também em que os pagamentos são determinados por decisões judiciais. Mas conversas com a magistratura brasileira devem ajustar para que a manutenção dos benefícios fique condicionada à realização de perícia./ O secretário também ressaltou que os trabalhadores e aposentados não precisam ter medo de perderem a aposentadoria ou o auxílio-doença, e nem correr para as agências do INSS. As perícias serão agendadas e a previdência social entrará em contato com os trabalhadores para comunicar as datas dos exames.
As Agências da Previdência Social poderão receber até quatro perícias por dia para cada médico, em dias úteis de trabalho. Os atendimentos deverão ser agendados para a primeira hora de trabalho do médico.
Nos finais de semana ou feriados, as perícias poderão ser realizadas em regime de mutirão, com limite de 20 perícias por dia, por perito medico.
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