Em ato de fé e esperança, agricultor asperge água na cruz, suplicando inverno |
Câmara dos Deputados
aprovou no último dia 31 de maio, a Medida Provisória (MP 715/16), que libera recursos
suplementares para o Benefício Garantia-Safra a 440 mil famílias de
agricultores familiares da Região Nordeste do país, atingidos pela seca no
período de 2014/2015. O texto agora segue para o Senado.
Os valores, no montante de
R$ 316,2 milhões, servirão para o pagamento de parcelas do benefício pela rede
bancária da Caixa Econômica Federal aos agricultores que moram na área de
atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Os recursos servirão para
auxiliar os trabalhadores em razão de quebra de safra. O Benefício
Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/02 e é destinado aos produtores que
aderiram ao programa de mesmo nome, do Ministério do Desenvolvimento Agrário,
pasta extinta pelo presidente interino Michel Temer, e que perderam pelos menos
50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como
feijão, milho, arroz, mandioca e algodão.
A MP foi editada pela
presidente afastada, Dilma Rousseff, em março, com o argumento de que a
suplementação era necessária diante do impacto social causado pela estiagem.
Segundo o governo cerca de 80% dos agricultores familiares que aderiram ao
programa tiveram perdas comprovadas superiores a 50% da produção com a seca de
2014 e 2015, a pior dos últimos 50 anos.
Em outra votação, os
deputados aprovaram o aumento do número de cargos de vice-líderes do governo e
da minoria. Agora, a liderança do governo, comandada pelo deputado André Moura
(PSC-SE), passará de 10 para 15 vice-líderes. Enquanto que a liderança da
minoria, a cargo do deputado José Guimarães (PT-CE), passa de seis para nove
vice-líderes.
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