Encontro
é aberto à população e vai mostrar os resultados do projeto e apontar as
próximas ações
Após
passar por Cerro Corá no mês passado, o projeto Ministério Público pela
Educação (MPEduc) promove audiência pública na cidade de Lagoa Nova, neste 12
de maio. O encontro será no auditório da Câmara Municipal, a partir das 14h. É
esperada a presença de professores, educadores, gestores municipais e
interessados em discutir melhorias para a educação básica do município.
O
Ministério Público Federal (MPF) será representado pelo procurador da República
Bruno Lamenha e o Ministério Público do Estado (MP/RN) pelo promotor de Justiça
Marcelo Coutinho Meireles. Os dois farão a prestação de contas do MPEduc,
informando o resultado das recomendações feitas aos gestores municipais e
estaduais, mostrando quais foram acatadas e quais ainda precisam de ações por parte
do poder público, além de informar novas medidas judiciais ou extrajudiciais a
serem tomadas.
MPEduc - O projeto Ministério Público pela Educação é desenvolvido em
uma parceria do MPF com o Ministério Público nos estados. O principal objetivo
é garantir o direito à educação básica de qualidade. Para isso, as equipes
fazem coleta de informações, realizam audiências públicas e visitas às escolas
e, dessa forma, elaboram um amplo diagnóstico da situação, apontando os
principais problemas.
No
Rio Grande do Norte, o projeto está presente ainda nos municípios de Itajá,
Ipanguaçu, Currais Novos, Cerro Corá, Coronel Ezequiel e Santa Cruz. As cidades
participantes são escolhidas de acordo com o Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica. O Ideb mede a qualidade do aprendizado nacional e estabelece
metas para o ensino.
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