Os recursos depois de liberados pela
Funasa, serão utilizados em ações saneamento ambiental, que venham a melhorar
as condições de vidas das populações dos municípios contemplados.
A Fundação Nacional de Saúde, órgão
vinculado ao Ministério da Saúde, publicou nos Diários Oficiais da União(DOU),
nos dias 12 e 16 de maio deste ano, as portarias 375, 376, 377 e 395; que instituíram
os Processos Seletivos “para priorização de repasses de recursos orçamentários
e financeiros para as seguintes ações de engenharia: Melhorias Habitacionais
para o controle da Doença de Chagas (construção, ou reformas de casa), Melhorias
Sanitárias Domiciliares - MSD, (construção de banheiros), Sistema de
Abastecimento de Água -SAA, em áreas rurais e para o Programa de Resíduos
Sólidos Urbanos - PRSU”.
A Superintendência Estadual da Funasa (Suest/RN)
enviou ofícios-circulares aos municípios do RN. Para mais informações os
gestores municipais interessados, devem ligar para a Divisão de Engenharia de
Saúde Pública (Diesp), na Funasa/RN: (84)3220.4770 e 3220/4771
As inscrições de propostas devem ser
feitas via Carta Consulta, no sistema SIGA, da Funasa; disponível no site http://www.funasa.gov.br. O prazo de inscrição será de 30 dias
após a publicação.
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