A manhã da última sexta-feira, 31 de julho, começou com a publicação do
decreto que traz a especificação do novo corte orçamentário de R$ 8,6
bilhões. O ministério mais atingido será o Ministério das Cidades, em R$
1,322 bilhão. A Pasta é responsável por diversas obras do Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), como o programa Minha Casa, Minha Vida
(PMCMV).
Em segundo lugar, fica o Ministério da Saúde, com uma redução de R$
1,179 bilhão. Já na Educação, o corte extra corresponde a R$ 1 bilhão.
Em nota enviada à Agência Estado, o Ministério do Planejamento afirma
que esses dois ministérios foram protegidos, "visto que o bloqueio ficou
abaixo da média geral".
De acordo com a nota, o novo corte primou pela "qualidade do gasto
público, de modo que não houve um corte linear e alguns ministérios não
foram contingenciados". O contingenciamento leva em conta a execução
orçamentária, ou seja, o limite de empenho.
O Ministério dos Transportes terá um corte adicional de R$ 875,6
milhões. Para o Planejamento, o PAC terá um corte de R$ 4,66 bilhões.
Foram contingenciados também R$ 327,1 milhões de emendas parlamentares,
R$ 77 milhões no poder Judiciário, R$ 28 milhões no Ministério Público
da União, R$ 16 milhões no Legislativo e R$ 2 milhões na Defensoria
Pública da União, somando R$ 125,4 de corte em outros poderes.
Os valores por órgão e unidades orçamentárias foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
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