Repasse de recursos será conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Governo do Ceará
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25) a liberação de R$ 2 bilhões para regiões afetadas por calamidades naturais e agricultores atingidos pela seca e estiagem. O Ministério da Integração Nacional também publicou portaria que reconhece o estado de calamidade pública da cidade de Natal (RN), em decorrência da erosão marinha.
O repasse de recursos será conduzido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiar agricultores familiares e pequenos produtores rurais. Só será autorizado o repasse no caso de famílias com renda até R$ 2.790.
O financiamento poderá ser feito em até 120 parcelas e as verbas poderão ser repassadas também para os serviços públicos de saneamento básico e para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Natal
A prefeitura da capital encaminhou documento ao governo federal informando que a praia de Ponta Negra sofreu danos devido à erosão marinha, o que causou não só prejuízos materiais, mas também ambientais.
Após análise do plano de trabalho pelos técnicos da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), o valor dos recursos devem ser definidos e repassados. A quantia solicitada pela prefeitura é para obras de recuperação e requalificação dos espaços urbanos destruídos pela força das águas do mar em um dos maiores pontos turísticos da cidade.
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